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PDL 1/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede aposentadoria a funcionária VICENTINA DE PAULA REIS TORMIM".
Apresentação: 1 de Abril de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 1988
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 1988
Última Ação: "Concede aposentadoria a funcionária VICENTINA DE PAULA REIS TORMIM".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 01 de abril de 1988
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PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores."
Apresentação: 2 de Junho de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 1998
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 1988
Última Ação: "Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de junho de 1988
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PDL 3/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores".
Apresentação: 3 de Agosto de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 1988
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 1988
Última Ação: "Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 03 de setembro de 1988
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PDL 4/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores."
Apresentação: 4 de Outubro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Outubro de 1988
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 1988
Última Ação: "Fixa a remuneração dos Senhores Vereadores."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de outubro de 1988
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PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Apresentação: 2 de Novembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 1988
Data da última Tramitação: 2 de Novembro de 1988
Última Ação: "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 02 de novembro de 1988
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PDL 6/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fica INTERDITADO ás dependências da CÂMARA MUNICIPAL".
Apresentação: 3 de Novembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 1988
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1988
Última Ação: "Fica INTERDITADO ás dependências da CÂMARA MUNICIPAL".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 03 de novembro de 1988
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PDL 7/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. "
Apresentação: 14 de Dezembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 1988
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1988
Última Ação: "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. ".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de dezembro de 1988
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PDL 8/1988 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. ".
Apresentação: 14 de Dezembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 1988
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1988
Última Ação: "Fixa a remuneração dos Senhores VEREADORES. ".
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 14 de dezembro de 1988
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AL 1237/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de duas áreas de terreno para construção de centros educacionais comunitários e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1988
Última Ação: Lei nº 1237 de 11 de fevereiro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.237, de 11 de fevereiro de 1988
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AL 1238/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de bem imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1988
Última Ação: Lei nº 1238 de 11 de fevereiro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.238, de 11 de fevereiro de 1988
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AL 1239/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza aquisição de área de terreno para construção de casas populares e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1988
Última Ação: Lei nº 1239 de 11 de fevereiro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.239, de 11 de fevereiro de 1988
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AL 1240/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1988
Última Ação: Lei 1240º de 11 de fevereiro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.240, de 11 de fevereiro de 1988
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AL 1241/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o Art.2° da Lei n°1.223, de 09 de Outubro de 1987.
Apresentação: 8 de Março de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 1988
Última Ação: LEI Nº 1.241, de 10 de março de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.241, de 10 de março de 1988
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AL 1242/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública á ordem Espiritualista Cristã Oliban do Amanhecer.
Apresentação: 8 de Abril de 1988
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1988
Última Ação: LEI 1242º de 10 de abril de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.242, de 10 de abril de 1988
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AL 1243/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica o Art.2° da Lei n° 849 de 02 de Setembro de 1.976.
Apresentação: 15 de Abril de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 1988
Última Ação: LEI Nº 1243 de 18 de abril de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.243, de 18 de abril de 1988
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AL 1244/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
Apresentação: 1 de Junho de 1988
Autor:
Clóvis
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 1988
Última Ação: LEI Nº 1244 de 13 de junho de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.244, de 13 de junho de 1988
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AL 1245/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza modificar loteamento, doar áreas e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 1988
Última Ação: LEI nº 1245 de 13 de junho de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.245, de 13 de junho de 1988
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AL 1246/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria a fundação educacional e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 1988
Última Ação: LEI Nº 1246 de 13 de junho de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.246, de 13 de junho de 1988
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AL 1247/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar; para o reforço do orçamento programa para 1988 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 1988
Última Ação: LEI Nº 1247 de 13 de junho de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.247, de 13 de junho de 1988
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AL 1248/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Cria o Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 1988
Autor:
José Maria
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 1988
Última Ação: Lei 1248º de 18 de agosto de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.248, de 18 de agosto de 1988
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AL 1249/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública á Associação Jovem do Parque Estrela D´alva VI-GO (AJOPED).
Apresentação: 5 de Setembro de 1988
Autor:
José Salvador
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1988
Última Ação: Lei nº 1.249 de 09 de setembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.249, de 09 de setembro de 1988
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AL 1250/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa para o exercício de 1988 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1988
Última Ação: Lei nº 1.250 de 09 de setembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.250, de 09 de setembro de 1988
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AL 1251/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoriza desdobre e alienação de unidades imobiliárias na Cidade Ocidental.
Apresentação: 13 de Setembro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1988
Última Ação: Lei nº 1.251 de 14 de setembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.251, de 14 de setembro de 1988
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AL 1252/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Dá nova denominação a avenida II do Parque Alvorada e Avenida Sarah Kubitschek no Parque JK.
Apresentação: 4 de Outubro de 1988
Autor:
Fernando Melo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Outubro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1.252 de 13 de outubro de 1988 sancionada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.252, de 13 de outubro de 1988
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AL 1253/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Considera de Utilidade Pública a Associação Filantrópica e Cultural-AFEC.
Apresentação: 6 de Outubro de 1988
Autor:
José Salvador
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1.253 de 13 de outubro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.253, de 13 de outubro de 1988
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AL 1254/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luziânia, para o exercício de 1989.
Apresentação: 25 de Novembro de 1988
Texto Original
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AL 1255/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Autoria o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, para reforço do orçamento programa do corrente exercício de 1.988 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1255 de 30 de novembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.255, de 30 de novembro de 1988
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AL 1256/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Outorga Título de Cidadania Luzianiense.
Apresentação: 6 de Dezembro de 1988
Autor:
José Salvador
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1256 de 09 de dezembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.256, de 09 de dezembro de 1988
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AL 1257/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dá denominação a Escola Municipal localizada no Loteamento NÚCLEO HABITACIONAL BRASILIA, neste Municipal."
Apresentação: 11 de Agosto de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1257 de 09 de dezembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.257, de 09 de dezembro de 1988
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AL 1258/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Fixa verba de representação do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1.989.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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AL 1259/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Fixa verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal para o exercício de 1989''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Texto Original
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AL 1260/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: ''Fixa remuneração do Prefeito Municipal do Vice - Prefeito, verbas de representação e dá outras providências''.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1988
Texto Original
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AL 1261/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Estabelece normas para a cobrança dos impostos previstos nos incisos II e III do Art.156 da Constituição Federal.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1261 de 14 de dezembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.261, de 14 de dezembro de 1988
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AL 1262/1988 - Autógrafo de Lei
Ementa: Modifica a Zona Urbana do Município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1988
Autor:
Orlando - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1988
Última Ação: LEI Nº 1262 de 30 de dezembro de 1988 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1988
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