Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 6854
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 6894
Turno: Primeiro
Texto original
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"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6895
Turno: Primeiro
Texto original
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“Altera a Lei Nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993, que Estabelece Requisitos de Utilidade Pública”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6901
Turno: Primeiro
Texto original
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“institui o estado da desburocratização no município de luziânia-go e dá outras providências.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 6902
Turno: Primeiro
Texto original
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Luziânia e Região - SAFER. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 6903
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente dentro do âmbito Municipal. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 7 |
Bloco Parlamentar. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 8 |
Representantes da oposição. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 9 |
Indicação 005/2023 - “Solicito troca e instalação de postes e instalação de iluminação na Avenida Goiás, nas proximidades da Quadra 01, Lote 4, no bairro Parque Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 10 |
Indicação 006/2023 - “Solicito reparos e substituição das lâmpadas das torres do campo de futebol do Centro Poliesportivo do Jardim Ingá por lâmpadas de LED”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 11 |
Indicação nº 5314 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6880
Turno: -
Texto original
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Indicação 03-“Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Familiar do bairro Americanos”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 12 |
Indicação nº 5315 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6881
Turno: -
Texto original
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Indicação 04-“Solicita a reestruturação das ruas do bairro Americanos”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 13 |
Indicação nº 5316 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6882
Turno: -
Texto original
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Indicação 05-“Solicita a reforma da quadra de esportes do bairro Americanos”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 14 |
Indicação nº 5317 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6883
Turno: -
Texto original
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Indicação 06-“Solicita reparo na iluminação do bairro Americanos”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 15 |
Indicação n º 007/2023.
“Solicita operação tapa buraco na Rua Bauru no Jardim Zuleika, Distrito do Jardim Ingá.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 16 |
Indicação n º 008/2023.
“Solicita reforma da quadra de esporte Rua Ceará Quadra 09, Distrito do Jardim Ingá.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 17 |
Indicação n º 009/2023.
“Solicita troca de lâmpada na Rua 06 Quadra 10 no Jardim Zuleika, Distrito do Jardim Ingá.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 18 |
Indicação n º 010/2023.
“Solicita reforma da quadra de esporte na Avenida Neilo Roli Quadra 51 no Parque Alvorada, Luziânia.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 19 |
Indicação n º 011/2023.
“Solicita reforma na Praça do Zuleika, na Rua 13 de Maio Quadra 01 no Jardim Zuleika, Distrito do Jardim Ingá.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 20 |
Requerimento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 6788
Turno: -
Texto original
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"Requer o estudo para que seja adotado uma solução (reforma ou outa medida) da antiga Escola Menino Jesus localizada na Avenida Lucena Roriz, rua 1, no Jardim do Ingá." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 21 |
Indicação nº 004/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na Avenida 6, do bairro Luzilia Parque. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 22 |
Indicação nº 005/2023 - "Solicita retirada de entulhos e medidas para coibir o descarte irregular de lixo na Rua Santo André, no Jardim Zuleika." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 23 |
Indicação nº 006/2023 - “Solicita que seja adotada melhores condições para a execução do trabalho dos agentes de endemias. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 24 |
Indicação nº 007/2023 - “Solicita que seja tomada as providências legais para agilizar a reforma e adequar a acessibilidade do espaço do Centro de Convivência, localizado na Rua José de Melo, Centro. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 25 |
Indicação nº 008/2023 -“Solicita ampliação das atividades para os idosos que frequentam os Centros de Convivência. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 26 |
Indicação nº 009/2023 - “Solicita que sejam tomadas providências com respeito à infestação de pombos nas escolas. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 27 |
Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, nos bairros Parque Estrela Dalva VII e VIII, no Jardim Ingá - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 28 |
Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, no Jardim Umuarama e Cidade Osfaya - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 29 |
Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, no Bairro Cruzeiro do Sul, no Jardim Ingá - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 30 |
Indicação n° 004 “Solicito a construção de um redutor de velocidade para Avenida 5, Praça 04, em frente à Escola CMEI Expedita Furtado Vieira, Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 31 |
Indicação n° 005 “Solicito limpeza e retirada de entulhos para a Quadra D5, D6, D7 e D8, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 32 |
Indicação n° 006 “Solicito pavimentação asfáltica para Rua Sem Nome, Quadra C3, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 33 |
Indicação nº 5293 de 2023
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 6858
Turno: -
Texto original
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Indicação nº074/2023-Solicita serviço de redutor de velocidade, na Avenida Sara Kubitschek, Quadra 21, Lote 13, Setor Norte Serrinha, Luziânia-Go. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 34 |
Indicação nº 5294 de 2023
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 6859
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 075/2023-Solicita serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Sidiomar Lelés Souza ( Balú ), Quadra 113, Parque JK, Setor Mandú, Luziânia-Go. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 35 |
Indicação nº 5295 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 6860
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 04 - “Solicito a reforma da estrutura para a realização da Feirinha de Maniratuba.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 36 |
Indicação nº 5296 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 6861
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 05 - “Solicito que seja realizado operação tapa-buracos no Bairro Jardim Sion, especialmente na Rua Luiz Jardim e Rua Sem Nome, que dão acesso ao Colégio Militar.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 37 |
Indicação nº 5297 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 6862
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 06 - “Solicito que seja instalado um parquinho adaptado para PCD na Escola Municipal de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 38 |
Indicação nº 5300 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6865
Turno: -
Texto original
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Indicação 535
“Solicita o recapeamento asfáltico na Rua 27, nas Quadras 65 a 68, no Parque JK, em Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 39 |
Indicação nº 5301 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6866
Turno: -
Texto original
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Indicação 536
“Solicita roçagem em toda a extensão do bairro Jardim Luzilia, em Luziânia-GO.' - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 40 |
Indicação nº 5302 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6867
Turno: -
Texto original
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Indicação 537
“Solicito operação tapa-buracos na Rua São João, Vila Esperança em Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 41 |
Indicação nº 5303 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6868
Turno: -
Texto original
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Indicação 538
“Solicito operação tapa-buracos na Rua Artur Ribeiro, Quadra 108, Lote 10, Setor Fumal em Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 42 |
Indicação nº 5304 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6869
Turno: -
Texto original
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Indicação 539
“Solicita pavimentação asfáltica na Quadra 607, Lote Área Especial, P.E.D.X., no Distrito do Jardim Ingá. ’’ - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 43 |
Moção de Aplauso nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6879
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso, endereçada a Senhora Letícia dos Santos Lima, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 44 |
Indicação nº 007/2023."Solicita Quebra-molas na Rua 120, em frente a Escola Manoel Fernandes do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 45 |
Indicação nº 008/2023. "Solicita multirão de roçagem e retirada de entulho na Rua 211, próximo a Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 46 |
Indicação nº 5309 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6874
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 004/2023 - “Solicito a colocação de placas de sinalização e a pintura dos meios-fios na Rua 73, no Parque Estrela D’alva IX”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 47 |
Indicação nº 5310 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6875
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 005/2023 - “Solicito a reforma da quadra coberta do Parque Estrela D’alva III”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 48 |
Indicação nº 5311 de 2023
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6876
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 006/2023 - “Implantação de academia ao ar livre e playground no Parque Estrela D’alva III”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 49 |
Indicação nº 5312 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6877
Turno: -
Texto original
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Indicação n°03
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua Pequizeiro, Quadra 394, bairro Parque Estrela Dalva V.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 50 |
Indicação nº 5313 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6878
Turno: -
Texto original
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Indicação n°04
“Solicita mutirão de limpeza/roçagem na Rua 18, Setor Mandú ll.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 51 |
Indicação nº 006/2023. “Limpeza de terreno na Rua Guarulhos, Quadra 07, Lote 35 no bairro Osfaya, Luziânia-GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 52 |
Indicação nº 007/2023. “Operação tapa- buracos e colocação de meio fio na Rua bom pastor, Quadra 21, em frente ao lote 07, Jardim Zuleika, Luziânia- GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 53 |
Indicação nº 008/2023. “Redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua bom pastor, Quadra 21, Jardim Zuleika, Luziânia - GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 54 |
Indicação nº 009/2023. “Retirada de entulho da Avenida São João, Quadra 05, Lote 04, Parque São Sebastião, Luziânia - GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 55 |
Indicação nº 5327 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6896
Turno: -
Texto original
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Indicação 265 - “ Solicita o patrolamento, cascalhamento e a retirada do lixo, da via de acesso entre o Parque Nova Iguaçu e o Jardim Planalto”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 56 |
Indicação nº 5328 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6897
Turno: -
Texto original
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Indicação 266 - “ Solicito a intensificação de policiamento para Cidade Osfaya e Fracarolli. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 57 |
Nomeia Comissões Permanentes para o exercício 2023/2024. - |
Não há resultado | |
| 58 |
Indicação nº 5329 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6898
Turno: -
Texto original
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Indicação 267 - “Solicito os serviços de roçagem e limpeza para a Cidade Osfaya. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 59 |
Indicação nº 5330 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6899
Turno: -
Texto original
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Indicação 268 - “ Solicita a contratação de um médico, para a Unidade de Saúde da Cidade Osfaya. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 60 |
Moção de Aplauso nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6900
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso nº 001 "Presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Lhorena Ricardo da Silveira Gomes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. " - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |