1 - Projeto de Lei nº 366 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6854
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“Altera a Lei nº 4.433, de 31 de março de 2022, na forma que estabelece.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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2 - Projeto de Lei nº 367 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 6894
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"Declara a 'Ladainha de Nossa Senhora' no Distrito de Maniratuba como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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3 - Projeto de Lei nº 368 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6895
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“Altera a Lei Nº 1.581 de 09 de dezembro de 1993, que Estabelece Requisitos de Utilidade Pública”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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4 - Projeto de Lei nº 369 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6901
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“institui o estado da desburocratização no município de luziânia-go e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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5 - Projeto de Lei nº 370 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6902
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“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Município de Luziânia e Região - SAFER.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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6 - Projeto de Lei nº 371 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6903
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência da paciente dentro do âmbito Municipal. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
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7 - Ofício nº 49 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6904
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Bloco Parlamentar.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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8 - Ofício nº 50 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6905
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Representantes da oposição.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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9 - Indicação nº 5307 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 6872
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Indicação 005/2023 - “Solicito troca e instalação de postes e instalação de iluminação na Avenida Goiás, nas proximidades da Quadra 01, Lote 4, no bairro Parque Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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10 - Indicação nº 5308 de 2023
Autor: Carlos da Liga
Número de Protocolo: 6873
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Indicação 006/2023 - “Solicito reparos e substituição das lâmpadas das torres do campo de futebol do Centro Poliesportivo do Jardim Ingá por lâmpadas de LED”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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11 - Indicação nº 5314 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6880
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Indicação 03-“Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde Familiar do bairro Americanos”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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12 - Indicação nº 5315 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6881
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Indicação 04-“Solicita a reestruturação das ruas do bairro Americanos”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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13 - Indicação nº 5316 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6882
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Indicação 05-“Solicita a reforma da quadra de esportes do bairro Americanos”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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14 - Indicação nº 5317 de 2023
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6883
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Indicação 06-“Solicita reparo na iluminação do bairro Americanos”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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15 - Indicação nº 5322 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6889
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Indicação n º 007/2023.
“Solicita operação tapa buraco na Rua Bauru no Jardim Zuleika, Distrito do Jardim Ingá.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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16 - Indicação nº 5323 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6890
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Indicação n º 008/2023.
“Solicita reforma da quadra de esporte Rua Ceará Quadra 09, Distrito do Jardim Ingá.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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17 - Indicação nº 5324 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6891
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Indicação n º 009/2023.
“Solicita troca de lâmpada na Rua 06 Quadra 10 no Jardim Zuleika, Distrito do Jardim Ingá.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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18 - Indicação nº 5325 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6892
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Indicação n º 010/2023.
“Solicita reforma da quadra de esporte na Avenida Neilo Roli Quadra 51 no Parque Alvorada, Luziânia.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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19 - Indicação nº 5326 de 2023
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6893
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Indicação n º 011/2023.
“Solicita reforma na Praça do Zuleika, na Rua 13 de Maio Quadra 01 no Jardim Zuleika, Distrito do Jardim Ingá.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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20 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6788
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"Requer o estudo para que seja adotado uma solução (reforma ou outa medida) da antiga Escola Menino Jesus localizada na Avenida Lucena Roriz, rua 1, no Jardim do Ingá."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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21 - Indicação nº 5283 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6844
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Indicação nº 004/2023 - “Solicita operação tapa-buracos na Avenida 6, do bairro Luzilia Parque. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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22 - Indicação nº 5284 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6845
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Indicação nº 005/2023 - "Solicita retirada de entulhos e medidas para coibir o descarte irregular de lixo na Rua Santo André, no Jardim Zuleika."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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23 - Indicação nº 5285 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6846
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Indicação nº 006/2023 - “Solicita que seja adotada melhores condições para a execução do trabalho dos agentes de endemias. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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24 - Indicação nº 5298 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6863
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Indicação nº 007/2023 - “Solicita que seja tomada as providências legais para agilizar a reforma e adequar a acessibilidade do espaço do Centro de Convivência, localizado na Rua José de Melo, Centro. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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25 - Indicação nº 5299 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6864
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Indicação nº 008/2023 -“Solicita ampliação das atividades para os idosos que frequentam os Centros de Convivência. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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26 - Indicação nº 5286 de 2023
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6847
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Indicação nº 009/2023 - “Solicita que sejam tomadas providências com respeito à infestação de pombos nas escolas. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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27 - Indicação nº 5287 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6848
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Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, nos bairros Parque Estrela Dalva VII e VIII, no Jardim Ingá
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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28 - Indicação nº 5288 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6849
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Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, no Jardim Umuarama e Cidade Osfaya
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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29 - Indicação nº 5289 de 2023
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6850
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Solicito mutirão de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos / lixo, no Bairro Cruzeiro do Sul, no Jardim Ingá
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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30 - Indicação nº 5290 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6855
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Indicação n° 004 “Solicito a construção de um redutor de velocidade para Avenida 5, Praça 04, em frente à Escola CMEI Expedita Furtado Vieira, Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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31 - Indicação nº 5291 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6856
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Indicação n° 005 “Solicito limpeza e retirada de entulhos para a Quadra D5, D6, D7 e D8, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO."
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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32 - Indicação nº 5292 de 2023
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6857
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Indicação n° 006 “Solicito pavimentação asfáltica para Rua Sem Nome, Quadra C3, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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33 - Indicação nº 5293 de 2023
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 6858
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Indicação nº074/2023-Solicita serviço de redutor de velocidade, na Avenida Sara Kubitschek, Quadra 21, Lote 13, Setor Norte Serrinha, Luziânia-Go.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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34 - Indicação nº 5294 de 2023
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 6859
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Indicação nº 075/2023-Solicita serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Sidiomar Lelés Souza ( Balú ), Quadra 113, Parque JK, Setor Mandú, Luziânia-Go.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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35 - Indicação nº 5295 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6860
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Indicação nº 04 - “Solicito a reforma da estrutura para a realização da Feirinha de Maniratuba.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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36 - Indicação nº 5296 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6861
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Indicação nº 05 - “Solicito que seja realizado operação tapa-buracos no Bairro Jardim Sion, especialmente na Rua Luiz Jardim e Rua Sem Nome, que dão acesso ao Colégio Militar.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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37 - Indicação nº 5297 de 2023
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 6862
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Indicação nº 06 - “Solicito que seja instalado um parquinho adaptado para PCD na Escola Municipal de Ensino Especial Eugênia Campos Coelho.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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38 - Indicação nº 5300 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6865
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Indicação 535
“Solicita o recapeamento asfáltico na Rua 27, nas Quadras 65 a 68, no Parque JK, em Luziânia-GO. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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39 - Indicação nº 5301 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6866
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Indicação 536
“Solicita roçagem em toda a extensão do bairro Jardim Luzilia, em Luziânia-GO.'
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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40 - Indicação nº 5302 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6867
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Indicação 537
“Solicito operação tapa-buracos na Rua São João, Vila Esperança em Luziânia-GO”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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41 - Indicação nº 5303 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6868
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Indicação 538
“Solicito operação tapa-buracos na Rua Artur Ribeiro, Quadra 108, Lote 10, Setor Fumal em Luziânia-GO”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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42 - Indicação nº 5304 de 2023
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6869
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Indicação 539
“Solicita pavimentação asfáltica na Quadra 607, Lote Área Especial, P.E.D.X., no Distrito do Jardim Ingá. ’’
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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43 - Moção de Aplauso nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6879
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Moção de Aplauso, endereçada a Senhora Letícia dos Santos Lima, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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44 - Indicação nº 5305 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6870
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Indicação nº 007/2023."Solicita Quebra-molas na Rua 120, em frente a Escola Manoel Fernandes do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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45 - Indicação nº 5306 de 2023
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6871
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Indicação nº 008/2023. "Solicita multirão de roçagem e retirada de entulho na Rua 211, próximo a Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida do bairro Parque estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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46 - Indicação nº 5309 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6874
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INDICAÇÃO 004/2023 - “Solicito a colocação de placas de sinalização e a pintura dos meios-fios na Rua 73, no Parque Estrela D’alva IX”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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47 - Indicação nº 5310 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6875
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INDICAÇÃO 005/2023 - “Solicito a reforma da quadra coberta do Parque Estrela D’alva III”.
|
Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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48 - Indicação nº 5311 de 2023
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6876
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INDICAÇÃO 006/2023 - “Implantação de academia ao ar livre e playground no Parque Estrela D’alva III”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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49 - Indicação nº 5312 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6877
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Indicação n°03
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua Pequizeiro, Quadra 394, bairro Parque Estrela Dalva V.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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50 - Indicação nº 5313 de 2023
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6878
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Indicação n°04
“Solicita mutirão de limpeza/roçagem na Rua 18, Setor Mandú ll.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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51 - Indicação nº 5318 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6884
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Indicação nº 006/2023. “Limpeza de terreno na Rua Guarulhos, Quadra 07, Lote 35 no bairro Osfaya, Luziânia-GO.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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52 - Indicação nº 5319 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6885
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Indicação nº 007/2023. “Operação tapa- buracos e colocação de meio fio na Rua bom pastor, Quadra 21, em frente ao lote 07, Jardim Zuleika, Luziânia- GO.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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53 - Indicação nº 5320 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6886
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Indicação nº 008/2023. “Redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua bom pastor, Quadra 21, Jardim Zuleika, Luziânia - GO.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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54 - Indicação nº 5321 de 2023
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6887
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Indicação nº 009/2023. “Retirada de entulho da Avenida São João, Quadra 05, Lote 04, Parque São Sebastião, Luziânia - GO.”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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55 - Indicação nº 5327 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6896
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Indicação 265 - “ Solicita o patrolamento, cascalhamento e a retirada do lixo, da via de acesso entre o Parque Nova Iguaçu e o Jardim Planalto”.
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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56 - Indicação nº 5328 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6897
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Indicação 266 - “ Solicito a intensificação de policiamento para Cidade Osfaya e Fracarolli. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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57 - Ofício nº 51 de 2023
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6933
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Nomeia Comissões Permanentes para o exercício 2023/2024.
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Matéria não lida
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58 - Indicação nº 5329 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6898
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Indicação 267 - “Solicito os serviços de roçagem e limpeza para a Cidade Osfaya. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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59 - Indicação nº 5330 de 2023
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6899
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Indicação 268 - “ Solicita a contratação de um médico, para a Unidade de Saúde da Cidade Osfaya. ”
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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60 - Moção de Aplauso nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6900
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Moção de Aplauso nº 001 "Presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Lhorena Ricardo da Silveira Gomes, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. "
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Matéria lida
Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
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