Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6507
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6508
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
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Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6509
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6510
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6511
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6512
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6513
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e Direitos Humanos, para emissão de pareceres.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6514
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
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Aprovado por unanimidade |