1 - Projeto de Lei nº 337 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6507
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 338 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6508
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei nº 339 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6509
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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 340 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6510
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 341 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6511
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 342 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6512
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Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 343 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6513
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão da Criança, Adolescente, Idoso, Mulher e Direitos Humanos, para emissão de pareceres.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 344 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6514
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Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismos, para emissão de pareceres.
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Aprovado por unanimidade
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