Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 334 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6491
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 335 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6493
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 336 de 2022
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 6495
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 337 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6507
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 338 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6508
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 339 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6509
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 340 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6510
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o
BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6511
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 342 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6512
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 343 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6513
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 344 de 2022
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 6514
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer. |
| 12 |
Resposta de Indicação nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6463
Turno: -
Texto original
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Resposta da indicação nº 81 da vereadora Claese. - |
Matéria lida O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 13 |
Resposta de Indicação nº 120 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6464
Turno: -
Texto original
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Resposta da indicação nº 099 do vereador Luciano Braz e 492 do vereador Jamal. - |
Matéria lida O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 14 |
Resposta de Indicação nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6474
Turno: -
Texto original
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Resposta da indicação nº 142 do vereador Chico da Antarctica. - |
Matéria lida O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 15 |
Resposta de Indicação nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6475
Turno: -
Texto original
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Resposta de indicação nº 505 - vereador Professor Jamal. - |
Matéria lida O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 16 |
Resposta de Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6476
Turno: -
Texto original
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Resposta de indicação nº 127 - vereador Professor Wagner. - |
Matéria lida O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 17 |
Indicação n º 183/2022
Solicita cascalhamento na Rua 04, Quadra 117, Lote H, Bairro Roseveltt. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 18 |
Indicação n º 184/2022
Solicita manutenção da rede elétrica na Rua Abílio Rodrigues, Praça Joaquim Luiz Roriz (Quadra da Beira), Setor Viegas. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 19 |
Indicação nº 185/2022.
“Solicita revitalização de placas e estátua localizada na Praça das Três Bicas.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 20 |
Indicação nº 186/2022 “Solicita troca de postes e reparo da rede elétrica da iluminação das quadras externas do Ginásio Poliesportivo do Centro.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 21 |
Indicação nº 187/2022. “Solicita instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Israel Pinheiro Silva, nas proximidades do Hospital Regional do Jardim Ingá - HRJI.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 22 |
Indicação nº 188/2022. “Solicita reforma da Praça das Três Bicas e da Praça Raimundo de Araújo Melo.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 23 |
Indicação nº 4996 de 2022
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 6412
Turno: -
Texto original
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Indicação nº068/2022-Solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua 24, Quadra 87,Lote 20, Parque JK, Mandú I, Luziânia-Go. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 24 |
Indicação nº 5015 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 6434
Turno: -
Texto original
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"Manutenção das placas indicativas das praças e das avenidas, de toda cidade". A referida solicitação foi feita pelos moradores desta região. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 25 |
Requerimento nº 219 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 6435
Turno: Único
Texto original
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"Requer o contrato da empresa SEFIX e a relação dos servidores contratados e os locais da prestação de serviço". - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 26 |
Indicação n° 243 “Solicito a poda de árvores em toda extensão da Avenida Brasil, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. " - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 27 |
Indicação n° 244 “Solicito pavimentação asfáltica para toda extensão da Rua 20, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 28 |
Indicação nº 116/2022 - “Solicita criação de uma farmácia de manipulação municipal. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 29 |
Indicação nº 117/2022 - “Solicita recapeamento asfáltico asfáltico e repintura da faixa de pedestres da Rua Joaquim Nabuco Qd. 29, Parque Estrela Dalva I (Em frente à Escola Casa do Saber e a UBS Cleusa Maria de Oliveira. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 30 |
Indicação nº 118/2022 - “Solicito recapeamento da GO-010 entre Luziânia e o Posto Samambaia.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 31 |
Indicação nº 143/2022 “Solicita a troca da placa de inauguração do (CMEI) Antônio Sebastião da Silva, com a devida correção, pois desde a inauguração encontra-se com erro da Nomenclatura’’. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 32 |
Indicação nº 5047 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6471
Turno: -
Texto original
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Indicação n°323
“Solicita a construção de quebra-molas na Rua 35, Quadra 266, bairro Jardim Luzília.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 33 |
Indicação nº 5048 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6472
Turno: -
Texto original
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Indicação n°324
“Solicito construção de quadra de esportes com iluminação para práticas esportivas na Rua 08, Quadra 46, bairro Parque Santa Fé.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 34 |
Indicação nº 5071 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6505
Turno: -
Texto original
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“Solicito estudo sobre a possibilidade de concessão de ticket alimentação aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Guardas Patrimoniais Municipais (GPM). ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 35 |
Indicação nº 5072 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 6506
Turno: -
Texto original
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"Solicito estudo sobre a possibilidade de concessão de ticket alimentação aos Servidores da Educação." - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 36 |
Solicito a operação tapa-buracos na Rua Fernão Dias, Quadra 35, Lote 13, Jardim Ingá - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 37 |
Solicito a operação tapa-buracos na Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 20, Jardim Ingá - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 38 |
Indicação nº 5052 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6479
Turno: -
Texto original
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Indicação 514
“Solicita patrolamento e cascalhamento na Rua Diogo Machado de Araújo, Quadra 241 – Parque Estrela Dalva IV (próximo a garagem da Rodoleve) em Luziânia-GO. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 39 |
Indicação nº 5053 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6480
Turno: -
Texto original
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Indicação 515
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua 14, Quadras 31, 32 e 33 do Parque Industrial Mingone I, no Distrito do Jardim Ingá. ’’ - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 40 |
Indicação nº 5054 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6481
Turno: -
Texto original
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Indicação 516
“Solicita reforma completa do Ginásio de Esportes Maria Rita de Castro Coelho no Distrito Jardim Ingá. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 41 |
Indicação nº 5056 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6486
Turno: -
Texto original
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Indicação 517
“Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), nos comércios no mês de dezembro do Distrito do Jardim Ingá e Luziânia. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 42 |
Requerimento nº 220 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 6485
Turno: Único
Texto original
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“Requer que seja feita a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 24 de novembro de 2022 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 43 |
Indicação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6482
Turno: -
Texto original
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indicação 149 ''solícito o estudo para escoamento de agua e asfaltamento na rua 183, no Parque Estrela D’alva IX” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 44 |
Indicação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6484
Turno: -
Texto original
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indicação 151 “Solicito a pavimentação asfáltica da Rua 284, no Parque Estrela
D’alva IX”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 45 |
Indicação nº 5055 de 2022
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 6483
Turno: -
Texto original
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indicação 150 “Solicito a instalação de um container em frente à Escola Maurício Moura, localizada na Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim
Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 46 |
Indicação 102 “Solicita a instalação de “Guard Rail” na ponte que passa pelo Rio
Vermelho localizada no Setor de Mansões Estrela Dalva IV (Americanos).” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 47 |
Indicação nº 131/2022. “Operação tapa - buracos na Rua 120 (rua do CEMEB Manoel Fernandes Vieira), Parque Estrela Dalva IX, Luziânia- GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 48 |
Indicação nº 132/2022. “Solicito instalação de container e retirada de entulho na Rua 211, cruzamento com a Rua 104, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 49 |
Indicação nº 133/2022. “Limpeza e retirada de entulho na Rua 82 (rua da igreja matriz), Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
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| 50 |
Indicação nº 5061 de 2022
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 6492
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 068 - “Solicita a aplicação da Lei n° 4.455, de 13 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo que ‘Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências’”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 51 |
Indicação nº 5065 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6498
Turno: -
Texto original
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Indicação 164-“Solicita a retomada das obras da Escola Municipal Professora Eleuza Aparecida de Paiva Neto, localizada no Distrito do Jardim Ingá”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 52 |
Indicação nº 5066 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 6499
Turno: -
Texto original
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Indicação 165-“Solicita a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e parquinho na Rua Joaquim Alves Meireles, centro Luziânia-GO”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 53 |
Indicação nº 5067 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6500
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 254 - “ Solicita que sejam reformados os equipamentos das academias ao ar livre dos bairros Sol Nascente e Jardim Europa. ” - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 54 |
Indicação nº 5068 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 6501
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 255 - “ Solicita que um paliativo no intuito de permitir a passagem da água advinda de enxurrada na rua B2, no Jardim Marília ”. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 55 |
Indicação nº 5073 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6515
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 32 - Solicito a implantação de Abrigo de Ônibus, para o bairro Parque Estrela Dalva X, neste Município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 56 |
Indicação nº 5074 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6516
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 33 - Solicito que seja feito o serviço de tapa-buraco na Avenida Israel Pinheiro, no bairro Jardim Ingá, neste Município. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências. |
| 57 |
Requerimento nº 221 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 6517
Turno: Único
Texto original
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Requerimento nº 03 - Requer que seja realizado sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro. O evento acontecerá no plenário desta egrégia Casa de Leis na data 01/12 às 19 horas. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |
| 58 |
Requerimento nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 6410
Turno: Único
Texto original
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Tribuna Popular do SINTEGO - Assunto: Minuta do Estatuto do Magistério, Auxílio Alimentação e Recursos do FUNDEB. - |
Matéria lida O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia. |