Resumo (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Carlos da Liga / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Vereador Leonardo Roriz Filho, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capitulo 62, Versículo 01 e 02, “A minha alma espera somente em Deus; dele vem a minha salvação. Só ele é a minha rocha e a minha salvação; é a minha defesa; não serei grandemente abalado.”O Vereador Dênis da Costa Meireles na qualidade de Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação convoca a comissão para uma reunião. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) suspendeu a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de pareceres. Reaberta a presente sessão. O Vereador Dioscler Lima Ferreira, na qualidade de Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia convoca a comissão para uma reunião logo após o termino desta.

Pareceres:

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia e dá outras providências”; 2) – “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”; 3) – “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências”; 4) – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás – IPASGO”; 5) –“Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências”; 6) – “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e dá outras providências”; 7) – “Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.

Tribuna:

Vereador Nelson D`Aparecida Meireles, Vereador Dioscler Lima Ferreira, Vereador Dênis da Costa Meireles e Vereador Marcus Antonio Moura Silva. O Presidente (Antonio Costa do Nascimento) convocou Sessão Extraordinária para amanhã, dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e dois as treze horas e quarenta minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 334 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6491
“Dá denominação à Rua 27, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Marcio Queiroz Sousa”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
2 - Projeto de Lei nº 335 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6493
“Dá denominação à Rua 22, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Valdemar da Costa Sousa”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
3 - Projeto de Lei nº 336 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6495
“Dá denominação à Rua 23, localizado no bairro Setor Mandú II, de Rua Ana Rosa de Queiroz Sousa”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
4 - Projeto de Lei nº 337 de 2022
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6507
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
5 - Projeto de Lei nº 338 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6508
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FME, município de Luziânia, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
6 - Projeto de Lei nº 339 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6509
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
7 - Projeto de Lei nº 340 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6510
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
8 - Projeto de Lei nº 341 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6511
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
9 - Projeto de Lei nº 342 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6512
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante licitação, os serviços de remoção, guarda, depósito e leilão dos veículos automotores sucatas e similares retirados de circulação por infringência à legislação de trânsito e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
10 - Projeto de Lei nº 343 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6513
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, à reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
11 - Projeto de Lei nº 344 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 6514
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso dos lotes 13 a 19, da quadra 03, da Vila Esperança, que é de Propriedade da Prefeitura Municipal de Luziânia.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
12 - Resposta de Indicação nº 119 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6463
Resposta da indicação nº 81 da vereadora Claese.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
13 - Resposta de Indicação nº 120 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6464
Resposta da indicação nº 099 do vereador Luciano Braz e 492 do vereador Jamal.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
14 - Resposta de Indicação nº 121 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6474
Resposta da indicação nº 142 do vereador Chico da Antarctica.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
15 - Resposta de Indicação nº 122 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6475
Resposta de indicação nº 505 - vereador Professor Jamal.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
16 - Resposta de Indicação nº 123 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6476
Resposta de indicação nº 127 - vereador Professor Wagner.
Matéria lida

Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
17 - Indicação nº 5018 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6439
Indicação n º 183/2022 Solicita cascalhamento na Rua 04, Quadra 117, Lote H, Bairro Roseveltt.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
18 - Indicação nº 5019 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6440
Indicação n º 184/2022 Solicita manutenção da rede elétrica na Rua Abílio Rodrigues, Praça Joaquim Luiz Roriz (Quadra da Beira), Setor Viegas.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
19 - Indicação nº 5020 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6441
Indicação nº 185/2022. “Solicita revitalização de placas e estátua localizada na Praça das Três Bicas.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
20 - Indicação nº 5062 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6494
Indicação nº 186/2022 “Solicita troca de postes e reparo da rede elétrica da iluminação das quadras externas do Ginásio Poliesportivo do Centro.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
21 - Indicação nº 5063 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6496
Indicação nº 187/2022. “Solicita instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Israel Pinheiro Silva, nas proximidades do Hospital Regional do Jardim Ingá - HRJI.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
22 - Indicação nº 5064 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 6497
Indicação nº 188/2022. “Solicita reforma da Praça das Três Bicas e da Praça Raimundo de Araújo Melo.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
23 - Indicação nº 4996 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 6412
Indicação nº068/2022-Solicita serviço de pavimentação asfáltica na Rua 24, Quadra 87,Lote 20, Parque JK, Mandú I, Luziânia-Go.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
24 - Indicação nº 5015 de 2022
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6434
"Manutenção das placas indicativas das praças e das avenidas, de toda cidade". A referida solicitação foi feita pelos moradores desta região.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
25 - Requerimento nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6435
"Requer o contrato da empresa SEFIX e a relação dos servidores contratados e os locais da prestação de serviço".
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
26 - Indicação nº 5041 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6465
Indicação n° 243 “Solicito a poda de árvores em toda extensão da Avenida Brasil, Jardim Marília, Jardim Ingá, Luziânia-GO. "
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
27 - Indicação nº 5042 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 6466
Indicação n° 244 “Solicito pavimentação asfáltica para toda extensão da Rua 20, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
28 - Indicação nº 5043 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6467
Indicação nº 116/2022 - “Solicita criação de uma farmácia de manipulação municipal. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
29 - Indicação nº 5044 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6468
Indicação nº 117/2022 - “Solicita recapeamento asfáltico asfáltico e repintura da faixa de pedestres da Rua Joaquim Nabuco Qd. 29, Parque Estrela Dalva I (Em frente à Escola Casa do Saber e a UBS Cleusa Maria de Oliveira. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
30 - Indicação nº 5049 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 6473
Indicação nº 118/2022 - “Solicito recapeamento da GO-010 entre Luziânia e o Posto Samambaia.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
31 - Indicação nº 5046 de 2022
Autor: Dioscler
Número de Protocolo: 6470
Indicação nº 143/2022 “Solicita a troca da placa de inauguração do (CMEI) Antônio Sebastião da Silva, com a devida correção, pois desde a inauguração encontra-se com erro da Nomenclatura’’.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
32 - Indicação nº 5047 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6471
Indicação n°323 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua 35, Quadra 266, bairro Jardim Luzília.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
33 - Indicação nº 5048 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6472
Indicação n°324 “Solicito construção de quadra de esportes com iluminação para práticas esportivas na Rua 08, Quadra 46, bairro Parque Santa Fé.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
34 - Indicação nº 5071 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6505
“Solicito estudo sobre a possibilidade de concessão de ticket alimentação aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Guardas Patrimoniais Municipais (GPM). ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
35 - Indicação nº 5072 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 6506
"Solicito estudo sobre a possibilidade de concessão de ticket alimentação aos Servidores da Educação."
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
36 - Indicação nº 5050 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6477
Solicito a operação tapa-buracos na Rua Fernão Dias, Quadra 35, Lote 13, Jardim Ingá
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
37 - Indicação nº 5051 de 2022
Autor: Passos
Número de Protocolo: 6478
Solicito a operação tapa-buracos na Rua Senador Pinheiro Machado, Quadra 20, Jardim Ingá
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
38 - Indicação nº 5052 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6479
Indicação 514 “Solicita patrolamento e cascalhamento na Rua Diogo Machado de Araújo, Quadra 241 – Parque Estrela Dalva IV (próximo a garagem da Rodoleve) em Luziânia-GO. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
39 - Indicação nº 5053 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6480
Indicação 515 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua 14, Quadras 31, 32 e 33 do Parque Industrial Mingone I, no Distrito do Jardim Ingá. ’’
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
40 - Indicação nº 5054 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6481
Indicação 516 “Solicita reforma completa do Ginásio de Esportes Maria Rita de Castro Coelho no Distrito Jardim Ingá. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
41 - Indicação nº 5056 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6486
Indicação 517 “Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), nos comércios no mês de dezembro do Distrito do Jardim Ingá e Luziânia. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
42 - Requerimento nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6485
“Requer que seja feita a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 24 de novembro de 2022 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
43 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6482
indicação 149 ''solícito o estudo para escoamento de agua e asfaltamento na rua 183, no Parque Estrela D’alva IX”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
44 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6484
indicação 151 “Solicito a pavimentação asfáltica da Rua 284, no Parque Estrela D’alva IX”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
45 - Indicação nº 5055 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 6483
indicação 150 “Solicito a instalação de um container em frente à Escola Maurício Moura, localizada na Avenida Lucena Roriz, no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
46 - Indicação nº 5057 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 6487
Indicação 102 “Solicita a instalação de “Guard Rail” na ponte que passa pelo Rio Vermelho localizada no Setor de Mansões Estrela Dalva IV (Americanos).”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
47 - Indicação nº 5058 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6488
Indicação nº 131/2022. “Operação tapa - buracos na Rua 120 (rua do CEMEB Manoel Fernandes Vieira), Parque Estrela Dalva IX, Luziânia- GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
48 - Indicação nº 5059 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6489
Indicação nº 132/2022. “Solicito instalação de container e retirada de entulho na Rua 211, cruzamento com a Rua 104, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
49 - Indicação nº 5060 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 6490
Indicação nº 133/2022. “Limpeza e retirada de entulho na Rua 82 (rua da igreja matriz), Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO.”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
50 - Indicação nº 5061 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 6492
INDICAÇÃO 068 - “Solicita a aplicação da Lei n° 4.455, de 13 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo que ‘Dispõe sobre a utilização de veículos que especifica e dá outras providências’”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
51 - Indicação nº 5065 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6498
Indicação 164-“Solicita a retomada das obras da Escola Municipal Professora Eleuza Aparecida de Paiva Neto, localizada no Distrito do Jardim Ingá”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
52 - Indicação nº 5066 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 6499
Indicação 165-“Solicita a construção de uma praça pública com academia ao ar livre e parquinho na Rua Joaquim Alves Meireles, centro Luziânia-GO”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
53 - Indicação nº 5067 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6500
Indicação nº 254 - “ Solicita que sejam reformados os equipamentos das academias ao ar livre dos bairros Sol Nascente e Jardim Europa. ”
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
54 - Indicação nº 5068 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 6501
Indicação nº 255 - “ Solicita que um paliativo no intuito de permitir a passagem da água advinda de enxurrada na rua B2, no Jardim Marília ”.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
55 - Indicação nº 5073 de 2022
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6515
Indicação nº 32 - Solicito a implantação de Abrigo de Ônibus, para o bairro Parque Estrela Dalva X, neste Município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
56 - Indicação nº 5074 de 2022
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6516
Indicação nº 33 - Solicito que seja feito o serviço de tapa-buraco na Avenida Israel Pinheiro, no bairro Jardim Ingá, neste Município.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
57 - Requerimento nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6517
Requerimento nº 03 - Requer que seja realizado sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro. O evento acontecerá no plenário desta egrégia Casa de Leis na data 01/12 às 19 horas.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.
58 - Requerimento nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6410
Tribuna Popular do SINTEGO - Assunto: Minuta do Estatuto do Magistério, Auxílio Alimentação e Recursos do FUNDEB.
Matéria lida

Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a ordem do dia.



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 09:30
Encerramento: 17/11/2022 - 14:54



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dioscler / PSD
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 219 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 6435
"Requer o contrato da empresa SEFIX e a relação dos servidores contratados e os locais da prestação de serviço".
Rejeitado
2 - Requerimento nº 220 de 2022
Turno: Único
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 6485
“Requer que seja feita a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no dia 24 de novembro de 2022 às 9h no Plenário José Rodrigues dos Reis”.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 221 de 2022
Turno: Único
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 6517
Requerimento nº 03 - Requer que seja realizado sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro. O evento acontecerá no plenário desta egrégia Casa de Leis na data 01/12 às 19 horas.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 218 de 2022
Turno: Único
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 6410
Tribuna Popular do SINTEGO - Assunto: Minuta do Estatuto do Magistério, Auxílio Alimentação e Recursos do FUNDEB.
Aprovado por unanimidade