Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Meireles / União
Primeiro-Secretário: Leozin Roriz / MDB
Segundo-Secretário: Andrezão / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Pela Ordem o Vereador André Firmino da Silva, fez a leitura Bíblica em São Lucas, Capítulo 01, Versículos 30 a 35, "O anjo disse-lhe: “Não temas, Maria, pois encontraste graça diante de Deus. Eis que conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus. Ele será grande e será chamado Filho do Altíssimo, e o Senhor Deus lhe dará o trono de seu pai Davi; e reinará eternamente na casa de Jacó,* e o seu reino não terá fim”. Maria perguntou ao anjo: “Como se fará isso, pois não conheço homem?” Respondeu-lhe o anjo: “O Espírito Santo descerá sobre ti, e a força do Altíssimo te envolverá com a sua sombra. Por isso, o ente santo que nascer de ti será chamado Filho de Deus." O Presidente (Marcelo Aparecida Meireles) suspendeu a sessão para entrega de Moção de Pesar. Reaberta a presente sessão.

Retirado de Pauta:

Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia”. Retirado de pauta pelo autor definitivamente. Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio e dá outras providências”. Retirado de pauta pelo autor definitivamente.

Pareceres:

Neste momento o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) assume a Presidência. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia, e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e Urbanismo aos Projetos de Lei de: 1) – autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Altera o artigo 1º da Lei 3.077 de 11 de setembro de 2007”; 2) – autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dá denominação à Rua 22 de Dilma Silva Mariano”; 3) – autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal e dá outras providências”; 4) – autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Dá denominação a Rua 197 de Rua Firmina Dantas de Araújo e dá outras providências”; 5) – autoria do Vereador Francisco Bandeira Oliveira que, “Institui o Projeto Cidade Limpa no município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.

Tribuna:

Vereador Antonio Costa do Nascimento, Vereador Nixon Souza Leite, Verador Walter Roriz de Queiroz.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Resposta de Indicação nº 15 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4228
Resposta à indicação nº 01


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
2 - Resposta de Indicação nº 16 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4229
Resposta à indicação nº 297


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
3 - Resposta de Indicação nº 17 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4230
Resposta à indicação nº 300


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
4 - Resposta de Indicação nº 18 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4231
Resposta à indicação nº 299


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
5 - Resposta de Indicação nº 19 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4232
Resposta à indicação nº 10


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
6 - Resposta de Indicação nº 20 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4233
Resposta à indicação nº 306


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
7 - Resposta de Indicação nº 21 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4234
Resposta à indicação nº 307


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
8 - Resposta de Indicação nº 22 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4235
Resposta à indicação nº 09


Obs.: O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
9 - Emenda Aditiva nº 10 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4247
“Acrescenta o Art. 8º no Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do programa de talentos da terra e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
10 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4258
“Substitui a ementa e o Art. 4º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do programa de talentos da terra e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
11 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4259
“Substitui a ementa e o Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a educação de jovens e adultos –EJA e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida
12 - Indicação nº 3273 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4269
Indicação 022- “Solicito operação tapa-buracos na Rua Fagundes Varela, Quadra 20, casa 05, Parque Estrela Dalva, neste município.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 3274 de 2022
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 4270
Indicação 023- “Solicito operação tapa-buracos na Rua Travessa Luzia, bairro Rosário, neste município.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
14 - Indicação nº 3271 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4267
Indicação nº 050/2022. “Solicita limpeza de lote e roçagem na Rua Libânia de Araújo Pimenta, Quadra 23 Lote 06 Jardim Sion.’’


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 3272 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4268
Indicação nº 051/2022. “Solicita operação tapa-buraco na Rua 05, P.E.D. IX, no Distrito do Jardim Ingá.’’


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
16 - Indicação nº 3119 de 2022
Autor: Mário da Cerâmica
Número de Protocolo: 4076
Indicação nº048/2022- Solicita o serviço de Extensão da rede de energia elétrica, na Rua 347,Quadra 501,Rua 368, Quadra 668, Rua 381, Quadra 640, Rua 387, Quadra 658, Rua 390, Quadra 659, Rua 396, Quadra 662, Rua 399, Quadra 662, Rua 404, Quadra 648, Rua 408,Quadra 649, Rua 444, Quadra 659, Rua 449,Qudra 664, Rua 454, Quadra 653, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
17 - Indicação nº 3177 de 2022
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 4148
"Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 07 Qd 08 Lt 06 Bairro Setor Leste no Município de Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
18 - Indicação nº 3178 de 2022
Autor: Dr. Nelson Meireles
Número de Protocolo: 4150
"Pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Soares Qd I Lt 11 localizada no Bairro Setor Sul II no Município de Luziânia-GO."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
19 - Indicação nº 3214 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 4191
Indicação nº 019/2022 - “Solicita operação tapa buracos nos Parque Estrela D'alva, I, II, III, IV, V, VII e VIII. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
20 - Indicação nº 3215 de 2022
Autor: Waltinho
Número de Protocolo: 4192
Indicação nº 020/2022 - “Solicita pintura de faixa de pedestre e a devida sinalização na Avenida Lucena Roriz, em frente ao Vap-Vupt. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
21 - Indicação nº 3236 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 4217
Indicação nº 24 - “Solicito a restauração da imagem de Nossa Senhora Aparecida, fixada na rotatória próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Setor Fumal.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
22 - Indicação nº 3237 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 4218
Indicação nº 25 - “Operação tapa buraco na Vila Esperança, especialmente na Rua Santo André.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
23 - Indicação nº 3257 de 2022
Autor: Marcelo Meireles
Número de Protocolo: 4246
Indicação n° 26 - “Solicito a implantação de uma Unidade Móvel de Atendimento Médico, para atendimento nos Bairros mais afastados em Luziânia, Jardim Ingá e Zona Rural do município”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
24 - Indicação nº 3238 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 4219
Indicação n°139 "Pavimentação asfáltica para a Rua 175, Quadra 334, Lote 1,casa 8, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
25 - Indicação nº 3239 de 2022
Autor: Lena do Edgar
Número de Protocolo: 4220
Indicação n°140 " Construção de um Quebra-Molas para a Rua 05, Quadra 35, Parque Estrela Dalva VII, Luziânia-GO".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
26 - Indicação nº 3240 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4221
INDICAÇÃO 30-“Solicita a reforma e reestruturação da passarela do Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
27 - Indicação nº 3241 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4222
INDICAÇÃO 31-“Solicita a iluminação ao redor da passarela do Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
28 - Indicação nº 3242 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4223
INDICAÇÃO 32-“Solicita a criação de um espaço de lazer e cultural em frente à passarela do Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
29 - Indicação nº 3263 de 2022
Autor: Professor Marcus
Número de Protocolo: 4257
indicação nº 33/2022- solicita patrolhamento e cascalhamento rua 26 quardra 30 lote 22 do bairro jardim Umuarama, setor II


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
30 - Indicação nº 3243 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4224
149 “ Solicito a formação de uma força tarefa de intervenção com o objetivo de atenuar os problemas causados pelo período chuvoso. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
31 - Indicação nº 3244 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4225
150 “Solicito serviço de roçagem e patrolamento para o bairro Umuarama, no setor 05 ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
32 - Indicação nº 3245 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4226
151 “Solicito serviço de roçagem para a rua 09 do bairro Fracarolli. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
33 - Indicação nº 3246 de 2022
Autor: Professor Carlinhos
Número de Protocolo: 4227
152 “Solicito serviço de roçagem para o Parque Estrela Dalva IV, no Setor de Mansões Recreio ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
34 - Indicação nº 3247 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4236
Indicação 19- “Solicita a realização de um mutirão para serviços de limpeza, roçagem e patrolamento no Bairro Umuarama.’’


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
35 - Indicação nº 3248 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4237
Indicação 20- “Solicita a realização de um mutirão para serviços de limpeza e roçagem no Bairro Industrial.’’


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
36 - Indicação nº 3249 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4238
Indicação 21- “Solicita que seja realizado trabalho de sinalização de placas e pintura no asfalto na Rua Dr. João Teixeira visando garantir maior segurança do motorista e do pedestre que por ali transitam.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
37 - Indicação nº 3250 de 2022
Autor: Luciano Braz
Número de Protocolo: 4239
Indicação 22-“Solicita estudo para redução de IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) dos moradores que residem em imóveis próximo a córregos e áreas de risco em nossa cidade.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
38 - Indicação nº 3251 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 4240
INDICAÇÃO N°19 “Construção de abrigo de parada de ônibus no bairro Jardim Ingá, Luziânia- GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
39 - Indicação nº 3252 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 4241
INDICAÇÃO N°20 “Roçagem e limpeza, e a presença do carro fumacê, nas Ruas do bairro Jardim Ingá.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
40 - Indicação nº 3253 de 2022
Autor: Prof. Wagner
Número de Protocolo: 4242
INDICAÇÃO N°21 “Limpeza e roçagem das Ruas Mansões de Recreio, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia - GO.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
41 - Indicação nº 3254 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 4243
Indicação n°214 “Solicita a construção de quebra-molas na Rua 10, Vila Juracy.”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
42 - Indicação nº 3255 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 4244
Indicação n°215 “Solicita mutirão de limpeza e roçagem no Setor Mansões Recreio (Casa de Telhas).”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
43 - Indicação nº 3256 de 2022
Autor: Dr. Dênis Meireles
Número de Protocolo: 4245
Indicação n°216 “Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua 14, quadra 28, bairro Parque JK."


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
44 - Indicação nº 3258 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4248
Indicação 323 “Solicito a pavimentação asfáltica para a Rua Doutor Simão Carneiro, localizado no Bairro Shis (Próximo ao Condomínio Residencial Le Parc), no Município de Luziânia-GO”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
45 - Indicação nº 3259 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4249
Indicação 324 “Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), no Bairro Setor Norte Maravilha, no Município de Luziânia-GO. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
46 - Indicação nº 3260 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4250
Indicação 325 “Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), às terças e quintas-feiras das 18h às 19h20min durante a aula do Projeto Zumba e Ritmos da Profª Thayanne Portela, na Quadra de Esporte do Mingone II, no Dsitrito do Jardim Ingá. ”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
47 - Indicação nº 3261 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4251
Indicação 326 “Solicita roçagem e limpeza da Área Verde localizada na Avenida Jose Patrocínio –P.E.D.II-, em frente a Quadra 05, no Município de Luziânia-GO”


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
48 - Indicação nº 3262 de 2022
Autor: Professor Jamal
Número de Protocolo: 4252
Indicação 327 Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
49 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4253
Requerimento 002 - “Informação sobre a aplicação da Portaria nº 67 do Ministério da Educação, sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022 na rede municipal de Luziânia-GO no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento)”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4254
Requerimento 0003 - “Informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica de toda a cidade de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá, em especial dos bairros Parque Alvorada, JK, Cruzeirinho, Marília, dentre outros”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
51 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4255
Requerimento 004 - “Informações sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento nos órgãos municipais, estabelecimentos comerciais, bancos e afins destinadas aos deficientes, autistas, pessoa com mobilidade reduzida tais como idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
52 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4256
Requerimento 005 - “Informações sobre o fornecimento de materiais escolares incluindo o uniforme escolar para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá pertencentes a famílias de baixa renda”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
53 - Indicação nº 3264 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4260
Indicação n°025 "Pavimentação asfáltica para as Ruas 104,121,125,128 e 132 no Parque Estrela D'alva IX, Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
54 - Indicação nº 3265 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4261
Indicação n°029 "Solicito a contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde do Parque Estrela D'alva X".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
55 - Indicação nº 3266 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4262
Indicação n°030 "Solicito pavimentação asfáltica para as Ruas 204,208,211,215 e 248 no Parque Estrela D'alva IX".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
56 - Indicação nº 3267 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4263
Indicação n°031 " Operação tapa-buracos na Rua Goiânia, no Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
57 - Indicação nº 3268 de 2022
Autor: Chico da Antarctica
Número de Protocolo: 4264
Indicação n°040 "Roçagem e limpeza urbana na Rua 06 do Bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim do Ingá".


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
58 - Indicação nº 3269 de 2022
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4265
Indicação n° 013 “Solicito a retirada de entulhos, e que seja colocado materiais sólidos no início da Rua Juiz de Fora, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
59 - Indicação nº 3270 de 2022
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 4266
Indicação n° 014 “Solicito que seja feito o serviço de tapa-buracos na Avenida Antônio Bueno de Azevedo, precisamente na Quadra 137, no bairro Parque Estrela Dalva 02, neste Município”.


Obs.: O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
Matéria lida
60 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4271
Substitui o Art. 4º e seu inciso I do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.


Obs.: O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
Matéria lida
61 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2022
Autor: Andrezão
Número de Protocolo: 4272
“Substitui a Ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei N° 24/2021, de autoria do vereador André Firmino da Silva que, “Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências”.


Obs.: O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2022 - 09:00
Encerramento: 10/03/2022 - 14:09



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrezão / Republicanos
Carlos da Liga / União
Chico da Antarctica / União
Dr. Dênis Meireles / União
Dr. Nelson Meireles / Pode
Elvis Macário / União
Lena do Edgar / PDT
Leozin Roriz / MDB
Luciano Braz / União
Marcelo Meireles / União
Mário da Cerâmica / PCdoB
Nixon das Casinhas / PP
Passos / PP
Paulinho Cabeleireiro / PSD
Prof. Wagner / União
Professor Carlinhos / União
Professor Jamal / PSB
Professor Marcus / MDB
Serginho Meio Ambiente / PSD
Waltinho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 256 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 4067
Dispõe sobre alteração no § 1º do art. 96 da Lei Municipal nº 3.598 de 29 de maio de 2013, alterado pelo art. 1º da Lei nº 4.372 de 07 de outubro de 2021 e revoga os artigos 101 e 102 do mesmo dispositivo.


Obs.: Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 258 de 2022
Turno: Único
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 4074
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 260 de 2022
Turno: Final
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Número de Protocolo: 4143
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do órgão FUNDEB, município de Luziânia e dá outras providências


Obs.: Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.
Aprovado por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 234 de 2021
Turno: Final
Autor: Leozin Roriz
Número de Protocolo: 3637
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.077, de 11 de setembro de 2007.


Obs.: Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 165 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4253
Requerimento 002 - “Informação sobre a aplicação da Portaria nº 67 do Ministério da Educação, sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022 na rede municipal de Luziânia-GO no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento)”.


Obs.: Aprovado em única votação.
Aprovado

Obs.:
6 - Requerimento nº 166 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4254
Requerimento 0003 - “Informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica de toda a cidade de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá, em especial dos bairros Parque Alvorada, JK, Cruzeirinho, Marília, dentre outros”.


Obs.: Aprovado em única votação.
Aprovado
7 - Requerimento nº 167 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4255
Requerimento 004 - “Informações sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento nos órgãos municipais, estabelecimentos comerciais, bancos e afins destinadas aos deficientes, autistas, pessoa com mobilidade reduzida tais como idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá”.


Obs.: Aprovado em única votação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 168 de 2022
Autor: Nixon das Casinhas
Número de Protocolo: 4256
Requerimento 005 - “Informações sobre o fornecimento de materiais escolares incluindo o uniforme escolar para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá pertencentes a famílias de baixa renda”.


Obs.: Aprovado em única votação.
Aprovado
9 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Autor: PROTOCOLO - PROT
Número de Protocolo: 4271
Substitui o Art. 4º e seu inciso I do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.


Obs.: Aprovada em única votação.
Aprovado