Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Resposta à indicação nº 01

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 297

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 300

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 299

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 10

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 306

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 307

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta à indicação nº 09

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Acrescenta o Art. 8º no Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do programa de talentos da terra e dá outras providências”.

O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.

“Substitui a ementa e o Art. 4º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dispõe sobre a criação do programa de talentos da terra e dá outras providências”.

O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.

“Substitui a ementa e o Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a educação de jovens e adultos –EJA e dá outras providências”.

O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.

Indicação 022- “Solicito operação tapa-buracos na Rua Fagundes Varela, Quadra 20, casa 05, Parque Estrela Dalva, neste município.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 023- “Solicito operação tapa-buracos na Rua Travessa Luzia, bairro Rosário, neste município.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 050/2022.

“Solicita limpeza de lote e roçagem na Rua Libânia de Araújo Pimenta, Quadra 23 Lote 06 Jardim Sion.’’

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 051/2022.
“Solicita operação tapa-buraco na Rua 05, P.E.D. IX, no Distrito do Jardim Ingá.’’

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº048/2022- Solicita o serviço de Extensão da rede de energia elétrica, na Rua 347,Quadra 501,Rua 368, Quadra 668, Rua 381, Quadra 640, Rua 387, Quadra 658, Rua 390, Quadra 659, Rua 396, Quadra 662, Rua 399, Quadra 662, Rua 404, Quadra 648, Rua 408,Quadra 649, Rua 444, Quadra 659, Rua 449,Qudra 664, Rua 454, Quadra 653, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia-Go.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

"Instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 07 Qd 08 Lt 06 Bairro Setor Leste no Município de Luziânia-GO."

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

"Pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Soares Qd I Lt 11 localizada no Bairro Setor Sul II no Município de Luziânia-GO."

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 019/2022 - “Solicita operação tapa buracos nos Parque Estrela D'alva, I, II, III, IV, V, VII e VIII. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 020/2022 - “Solicita pintura de faixa de pedestre e a devida sinalização na Avenida Lucena Roriz, em frente ao Vap-Vupt. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 24 - “Solicito a restauração da imagem de Nossa Senhora Aparecida, fixada na rotatória próximo à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Setor Fumal.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 25 - “Operação tapa buraco na Vila Esperança, especialmente na Rua Santo André.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 26 - “Solicito a implantação de uma Unidade Móvel de Atendimento Médico, para atendimento nos Bairros mais afastados em Luziânia, Jardim Ingá e Zona Rural do município”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°139 "Pavimentação asfáltica para a Rua 175, Quadra 334, Lote 1,casa 8, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia-GO".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°140 " Construção de um Quebra-Molas para a Rua 05, Quadra 35, Parque Estrela Dalva VII, Luziânia-GO".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO 30-“Solicita a reforma e reestruturação da passarela do Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO 31-“Solicita a iluminação ao redor da passarela do Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO 32-“Solicita a criação de um espaço de lazer e cultural em frente à passarela do Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

indicação nº 33/2022- solicita patrolhamento e cascalhamento rua 26 quardra 30 lote 22 do bairro jardim Umuarama, setor II

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

149 “ Solicito a formação de uma força tarefa de intervenção com o objetivo de atenuar os problemas causados pelo período chuvoso. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

150 “Solicito serviço de roçagem e patrolamento para o bairro Umuarama, no setor 05 ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

151 “Solicito serviço de roçagem para a rua 09 do bairro Fracarolli. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

152 “Solicito serviço de roçagem para o Parque Estrela Dalva IV, no Setor de Mansões Recreio ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 19- “Solicita a realização de um mutirão para serviços de limpeza, roçagem e patrolamento no Bairro Umuarama.’’

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 20- “Solicita a realização de um mutirão para serviços de limpeza e roçagem no Bairro Industrial.’’

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 21- “Solicita que seja realizado trabalho de sinalização de placas e pintura no asfalto na Rua Dr. João Teixeira visando garantir maior segurança do motorista e do pedestre que por ali transitam.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 22-“Solicita estudo para redução de IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) dos moradores que residem em imóveis próximo a córregos e áreas de risco em nossa cidade.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO N°19 “Construção de abrigo de parada de ônibus no bairro Jardim Ingá, Luziânia- GO.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO N°20 “Roçagem e limpeza, e a presença do carro fumacê, nas Ruas do bairro Jardim Ingá.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO N°21 “Limpeza e roçagem das Ruas Mansões de Recreio, Parque Estrela Dalva VIII, Luziânia - GO.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°214
“Solicita a construção de quebra-molas na Rua 10, Vila Juracy.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°215
“Solicita mutirão de limpeza e roçagem no Setor Mansões Recreio (Casa de Telhas).”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°216
“Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua 14, quadra 28, bairro Parque JK."

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 323
“Solicito a pavimentação asfáltica para a Rua Doutor Simão Carneiro, localizado no Bairro Shis (Próximo ao Condomínio Residencial Le Parc), no Município de Luziânia-GO”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 324
“Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), no Bairro Setor Norte Maravilha, no Município de Luziânia-GO. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 325
“Solicita policiamento ostensivo (patrulhamento), às terças e quintas-feiras das 18h às 19h20min durante a aula do Projeto Zumba e Ritmos da Profª Thayanne Portela, na Quadra de Esporte do Mingone II, no Dsitrito do Jardim Ingá. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 326
“Solicita roçagem e limpeza da Área Verde localizada na Avenida Jose Patrocínio –P.E.D.II-, em frente a Quadra 05, no Município de Luziânia-GO”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 327
Solicito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei conforme minuta em anexo, que “Fica autorizado o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Incentivo aos Atletas Municipais, denominado – Compete Luziânia”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Requerimento 002 - “Informação sobre a aplicação da Portaria nº 67 do Ministério da Educação, sobre o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022 na rede municipal de Luziânia-GO no percentual de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro centésimos por cento)”.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Requerimento 0003 - “Informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica de toda a cidade de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá, em especial dos bairros Parque Alvorada, JK, Cruzeirinho, Marília, dentre outros”.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Requerimento 004 - “Informações sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento nos órgãos municipais, estabelecimentos comerciais, bancos e afins destinadas aos deficientes, autistas, pessoa com mobilidade reduzida tais como idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso no Município de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Requerimento 005 - “Informações sobre o fornecimento de materiais escolares incluindo o uniforme escolar para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de Luziânia e Distrito do Jardim Ingá pertencentes a famílias de baixa renda”.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Indicação n°025 "Pavimentação asfáltica para as Ruas 104,121,125,128 e 132 no Parque Estrela D'alva IX, Distrito do Jardim do Ingá".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°029 "Solicito a contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde do Parque Estrela D'alva X".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°030 "Solicito pavimentação asfáltica para as Ruas 204,208,211,215 e 248 no Parque Estrela D'alva IX".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°031 " Operação tapa-buracos na Rua Goiânia, no Distrito do Jardim do Ingá".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°040 "Roçagem e limpeza urbana na Rua 06 do Bairro Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim do Ingá".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 013 “Solicito a retirada de entulhos, e que seja colocado materiais sólidos no início da Rua Juiz de Fora, no bairro Jardim Ingá, neste Município”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 014 “Solicito que seja feito o serviço de tapa-buracos na Avenida Antônio Bueno de Azevedo, precisamente na Quadra 137, no bairro Parque Estrela Dalva 02, neste Município”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Substitui o Art. 4º e seu inciso I do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

“Substitui a Ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei N° 24/2021, de autoria do vereador André Firmino da Silva que, “Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências”.

O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.