Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Autógrafo de Lei nº 4.399/2021 que, dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia.

Anexado ao referido projeto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Veto Integral, ao Autógrafo de Lei nº 4.396/2021 que, dispõe sobre a alteração do art. 50 da Lei Municipal nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008.

Anexado ao referido projeto.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Veto Integral, ao Autógrafo de Lei nº 4.401/2021 que, dispõe sobre a reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais.

Anexado ao referido projeto.

Solicita que as empresas de ônibus de Luziânia cumpram com pontualidade seus seus horários e o atendimento aos deficientes.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

136- “Solicita ônibus circular para os Americanos aos finais de semana ”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

135- A solicitação atende a pedido moradores do bairro. Eles afirmam que não é necessário que seja durante todos os horários do dia, podem ser horários fixo pelo período da manhã e tarde.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita informações referente a reforma da quadra poliesportiva do bairro Parque Sol Nascente”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicito Container de lixo com tampa para ser colocado na entrada do bairro dos Americanos”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicito Fiscalização para a Barragem das Três Bicas no bairro dos Americanos”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicito que seja feito o serviço de roçagem, no bairro Parque Estrela Dalva X, neste Município. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicito a aquisição de uma academia popular, com parquinho para crianças. No bairro Parque Estrela Dalva X, neste Município”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO 13-“Solicita a reestruturação da Rua 238 quadra 214 lote 08 Parque Estrela Dalva IX”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO 12-“Solicita a regularização da coleta de lixo na Rua 22 quadra 108 lote D do bairro Parque Industrial Mingone II”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

INDICAÇÃO 11-“Solicita a regularização do transporte e uma linha fixa aos finais de semana no bairro Americanos”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 016 " Solicito a realização do serviço de fumacê em toda a extensão do Distrito do Jardim do Ingá"

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 015 "Manutenção nos bueiros da Rua 104, Parque Estrela D'alva IX"

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 014" Operação tapa-buracos na Rua Jaboticabal, Quadra 83, Distrito do Jardim do Ingá"

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 013 "Operação tapa-buracos e roçagem e limpeza urbana no Parque Sol Nascente"

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n° 130/2022 " Pavimentação asfáltica para a Rua Pernambuco, Quadra 40, Parque Mingone I, Jardim Ingá, Luziânia-GO"

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°129/2022 " Operação tapa buracos para toda a extensão da Rua 15, Parque Mingone II, Jardim Ingá, Luziânia-GO."

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°128/2022 - "Operação tapa buracos para toda a extensão da Rua 48, Parque Estrela Dalva IV, Luziânia-GO"

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO a Senhora Maria Yvelônia dos Santos Araújo Barbosa em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em prol do nosso Município, pois na condição de Secretária Nacional de Assistência Social encaminha mensalmente recursos para o nosso Município.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

“Solicita estudo para conceder a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis de 2,5% para o percentual de 1% durante o ano de 2022/2023”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita que seja feito um estudo para conceder equiparação do Piso Salarial dos Assistentes Sociais do Município de Luziânia com o Piso Salarial dos Profissionais do Estado de Goiás.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita a isenção do imposto denominado Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza (ISSQN) para transportes escolares no exercício de 2020 e 2021”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°205
“Solicito um container/lixeira, na porta do C.M.E.I Professora Nélia de Almeida Rodrigues, localizada na Rua Cecilia Meireles Àrea Especial, bairro Parque Estrela Dalva l.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°204
“Solicita instalação de meio-fio, na Rua 02, Vila Portuguesa.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°203
“Solicita a construção de quebra-molas na Rua 01, Vila Portuguesa.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°202
"Solicita operação tapa-buracos na Avenida José Lins do Rego."

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 014/2022 “Solicita operação tapa buracos na rua 10 e 12 do Setor de Mansões Estrela Dalva VIII. No Distrito do Jardim Ingá’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 013/2022 “Solicita patrolamento e cascalhamento da rua 121 e 248 do Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 012/2022“Solicita multirão de roçagem de entulhos no Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 011/2022 “Solicita campanha nas escolas do Munícipio sobre a importância de combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Ailto Cerqueira de Sousa

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Indicação nº 011/2022.“Estudo e Implantação de barreiras eletrônicas (lombadas) na Avenida Lucena Roriz, Jardim Ingá, Luziânia - GO.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 010/2022.“Operação tapa-buracos da Rua Anápolis, Quadra 70, Jardim Ingá, Luziânia GO.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação n°009/2022."Estudo para instalação de Redutor de Velocidade (quebra-molas), na Rua Brasil, Quadra 65, Jardim Ingá, Luziânia - GO."

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 15 - “Solicito troca de lâmpadas na Rua Taguatinga, Quadra 13, Lotes 12 e 13 e Rua Porto Nacional, Quadra 12, Lote 13B, Bairro São Caetano.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 14 - “Solicito operação tapa-buracos no Bairro Setor Leste, especialmente na Rua Francisco Rodrigues de Lima, Quadra 27.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita o patrolamento das estradas rurais nas regiões do Cruzeiro, Jorge, Mandiocal e Mato Grande. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita operação tapa-buracos na Rua existente, Quadra 6, Bairro Vila Roriz. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita operação tapa-buracos na Rua 6, casa 131, Bairro Vila Portuguesa. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Solicita operação tapa-buracos na Rua 21 de Abril, Quadra 15, Bairro Setor Norte Serrinha. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Moção de Aplauso n°: 19

Moção de Aplauso do Sr. Lázaro Souza de Oliveira

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Indicação 311
“Solicita operação tapa-buracos na Rua 06, Quadra 14 em frente a distribuidora Madimbu no P.E.D.IX no Distrito do Jardim Ingá. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 310
“Solicita operação tapa-buracos em toda a extensão da rua Rua 50, Quadra 49 no P.E.D. IX no Distrito do Jardim Ingá. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 309
“Solicitação de maior patrulhamento (rondas), da Guarda Civil Municipal (GCM) nos horários de entrada e saída no CEMEB Getúlio José da Costa no Parque Estrela Dalva IX, CEMEB Joaquim Gilberto e na Escola Municipal Marcílio Dias no Parque Estrela Dalva X no Distrito do Jardim Ingá. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 308

“Solicito a pavimentação asfáltica para a Rua 17, no Parque Alvorada no Município de Luziânia-Go ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 307
“Solicita a fixação de placas nas Avenidas: Joaquim Gilberto, Goiás, Israel Pinheiro, Dr. Dalton Jobim e na Rua Dona Guiomar Ribeiro, indicando a localização do Hospital do Jardim Ingá e da UPA no Distrito do Jardim Ingá”.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 306

“Solicita contratação de dentista para o consultório dentário do Posto da Unidade Básica de Saúde da Família- U.B.S.F. - Maria Aparecida de Lima no Jardim Ingá no Município de Luziânia-GO. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 305

“Viabilizar a aplicação de inseticida por meio UBV leve nos seguintes bairros: Jardim Ingá, Parque Estrela Dalva IX e Parque Estrela Dalva X”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 010/2022 - “Solicita ação no intuito de mobilizar os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Luziânia para doar sangue e medula óssea, de acordo com a possibilidade de cada um. ”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Vinícius Abrantes de Oliveira, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no Município na área de comunicação

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Solicito serviço de cascalhamento na Rua 191, Quadra 306, no Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação Nº 021/2022

''Solicita a poda das arvores da rodoviária interestadual de Luziânia no Setor leste''

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 020/2022.

“Solicita o cascalhamento e patrolagemao longo da rua 12 no Parque Jk’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 019/2022.

“Solicita o cascalhamento e patrolagem no setor de chácaras Aloê, região próxima a pousada cachoeira três vendas’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 018/2022.

“Solicita operação tapa buracos ao longo da Rua 50 na Quadra 48 no bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá’’.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 017/2022.

“Solicita implantação de linha de ônibus no bairro Parque do Cerrado ao menos 3 vezes ao dia".

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação nº 013/2022.

“Solicita instalação de lâmpada no poste de energia recém-implantado na Rua Principal Quadra 4 no bairro Vila Novo Horizonte.’’

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Jesus Benedicto de Mello, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022.

O Presidente encaminhou para a ordem do dia.

Solicito a roçagem e a terraplanagem na Rua 05, Quadra 08, Casa 01 no bairro Parque da Saudade, neste município.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito estudos para a elaboração e a implantação de um plano de recuperação dos moradores de rua do município, e a reinserção dos mesmos no mercado de trabalho.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito a limpeza dos terrenos baldios na Rua 196, Quadra 262, bairro Parque Estrela Dalva IX, neste município.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito a roçagem na Rua 20, Quadra 100, Lote 26, Parque Alvorada I, neste município.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Solicito a roçagem e a terraplanagem na Rua 158, Quadra 225, no bairro Parque Estrela Dalva IX.

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 006/2022 - “Solicita construção de abrigos nos pontos de ônibus na BR - 040, no perímetro do trevo de Luziânia à Faculdade UNIDESC, neste município.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 005/2022 - “Solicita construção de passarela para pedestres no perímetro do km 13 e 14 da BR-040, próximo ao ponto de referência “Mercearia Oliveira”, para ligar os bairros Parque Mingone I e Parque Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá, neste Município.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Indicação 004/2022 - “Solicita roçagem e retirada de entulho em todo o distrito do Jardim Ingá, neste Município.”

O Presidente determinou o encaminhamento da indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta ao ofício nº 500

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

“Dispõe sobre a inclusão do Dia do Assistente Social no Calendário Municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 15 de maio”.

O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.

Projeto de lei n°: 82

“Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Luziânia/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da
Zika”

O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.

projeto de lei n° 81

“Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância”

O Presidente determinou o encaminhamento para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para emissão de parecer.

Resposta a indicação nº 135

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.

Resposta da indicação nº 181

O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.