Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento n° 040/2021 - “Requer esclarecimento sobre o quantitativo e a disponibilidade de ambulâncias em funcionamento para atender as ocorrências em Luziânia e no Jardim Ingá. ”

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Moção de Pesar 006/2021 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Gerson Borges do Espírito Santo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2021.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Renata Roriz Vieira, em homenagem aos relevantes serviços prestados ao Município de Luziânia.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao SD PM BRENO EDUARDO PEREIRA CAIXETA- 02ª CIPM – LUZIÂNIA, 2º SGT EURÍPEDES CAVALCANTE ALMEIDA- 02ª CIPM, pelo o serviço prestado por ocasião do sucesso da operação “SALVAMENTO EM ALTURA” que ao lograr êxito no desfecho da ocorrência RAI Nº 21935677, em homenagem ao relevante trabalho realizado em nosso município e entorno.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Coronel Giovane Rosa da Silva 5º BPM e os militares: 1º SGT PM Otaviano Freitas Evangelista, 2º SGT PM José Vildo de Barros Coelho, SD PM Marco Antônio Lima da Silva, SD PM Flávio Pereira de Sousa, militares do 16º CIPM: 2º SGT PM Renato Aparecido Teixeira Moura, 3º SGT Juliana Luiza costa Braga, 1º Tenente PM Hélio José de Oliveira, SD PM Krislley de Oliveira Fernandes, SD PM Diego Santos Purcina, SD PM Gustavo Henrique Dutra de Souza, SD PM Allan Marcell de Menezes, SD PM Junio Alburquerque Araújo, SD PM Paulo Vitor Alves de Oliveira, militares da Agencia Regional De Inteligência – ARI 3º SGT PM Jeferson Lima da Silva, SD PM Jorge Henrique Cruz de Souza em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município frente a Companhia de Policiamento Especializado - CPE.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."

Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.

"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências."

Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.

"Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia-GO junto ao Ipasluz Previdência e ao Ipasluz Saúde, e dá outras providências."

Aprovado em 2ª votação por maioria absoluta de votos.

"Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências."

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências."

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021."

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329, de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Emenda Impositiva nº 01/2021 "conforme o art. 131-A da Lei Orgânica do Município de Luziânia e o art. 31-B da Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), requer que seja acrescida ao Projeto de Lei nº 034, de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) de autoria do Poder Executivo, a Emenda Impositiva Parlamentar"

Rejeitada por maioria absoluta de votos.

Emenda Modificativa - “Modifica os Arts. 1º, 2º com sua alínea B e seu parágrafo único e Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências”.

Rejeitada por maioria absoluta de votos.