Resumo (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pela Ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Provérbios, Capítulo 03, Versículo 01 ao 04, “Filho meu, não te esqueças da minha lei, e o teu coração guarde os meus mandamentos. Porque eles aumentarão os teus dias e te acrescentarão anos de vida e paz. Não te desamparem a benignidade e a fidelidade; ata-as ao teu pescoço; escreve-as na tábua do teu coração. E acharás graça e bom entendimento aos olhos de Deus e do homem.O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moções de Aplauso, para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública e das Comissões de Mérito e em seguida convocou os vereadores para uma reunião Suprapartidária . Reaberta a sessão.

Parecer favorável da Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências. Tendo sido anexado ao referido projeto. Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia aos Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que: 1) – “Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia – GO junto ao IPASLUZ Previdência e ao IPASLUZ Saúde, e dá outras providências”; 2) – “Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências”; 3) – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Decreto Legislativo de: 1) – “autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Oscar Antônio Salheb”; 2) – “autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Carlos Alberto Zambonatto”; 3) – “autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Antônio dos Santos Lopes”; 4) – “autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Carlos Hugo da Silva”; 5) – “autoria do Vereador Nelson D´Aparecida Meireles que, Concede Título Honorifico de Cidadania Luzianiense ao senhor Brício Leite Santos”. Tendo sido anexados aos referidos projetos. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Modificativa de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Modifica os Arts. 1º, 2º com sua alínea B e seu parágrafo único e Art. 5º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Impositiva de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, Emenda Impositiva Parlamentar no valor de R$ 101.563,33 (cento e um mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), ao Projeto de Lei de autoria do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022”. Tendo sido anexado ao referido projeto.

O Vereador Dênis da Costa Meireles convoca a Comissão da CPI do IPASLUZ para uma reunião no dia oito de dezembro de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, na sala de reunião do Plenário. O Vereador Francisco Bandeira de Oliveira Nascimento convoca a Comissão da CPI do Covid para uma reunião logo após o término desta sessão.