Matérias da Ordem do Dia (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplauso nº 008/2021 - "MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Marlon Nascimento, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município."

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do 5º Batalhão Bombeiro Militar de Luziânia, os Sub Ten Giumar Alves Nunes, 1º Sgt Valder Mendes Pereira, 2º Sgt Airton Barbo Ferreira, 3º Sgt Odisley Pinheiro Nunes de Sousa, Cb Rodrigo de Paula Oliveira Silva, Cb Erymar Idelfonso de Oliveira, Cb Kleber Teixeira de Oliveira, Sd Frederico Falcão Bernardes, em reconhecimento ao trabalho realizado por estes em prol da segurança pública, especialmente por terem arriscado suas próprias vidas para fazer o resgate de vitima de queda em cisterna.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor SD PM Bruno Barbosa Magalhães e ao Senhor SD PM Kleverson Ferreira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública em nosso município.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Franscismara Gomes da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município.

Aprovada em única votação por unanimidade de votos.

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências."

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Dispõe sobre parcelamento de dívida do Município de Luziânia-GO junto ao Ipasluz Previdência e ao Ipasluz Saúde, e dá outras providências."

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia, para emissão de parecer.

Estabelece dentro do Poder Executivo o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, e dá outras providências.

Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadores de serviços que operem no Município”.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Dispõe sobre o acompanhamento psicológico de pacientes com câncer nas unidades de saúde pública conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Luziânia."

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Altera o Art. 50° da Lei Municipal N°3.119 de 18 de Dezembro de 2007.

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

Projeto de Lei Nº 29
"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia. ”

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Cria Fórum e Banco de ideias permanentes de temas relevantes de Políticas Públicas, 'O Legislativo quer ouvir você', e dá outras providências."

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.”

Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora Izabel da Silva Fernandes ”.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense, ao senhor Frei Josué Pereira de Sousa."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Nelson da Aparecida Magalhães."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Abednego Mourão de Azevedo."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Gustavo Oliveira”.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Alan Delmar Abreu de Sá."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Francisco Estevão Moreira de Souza Leal."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Missionário e Evangelista Paulo Roriz Coutinho."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Mário Pinto Afonso”.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, à senhora Pastora Jucilene Lima Barbosa."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Raimundo Nascimento dos Santos Ramos."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Bispo Geosmar Soares da Cunha."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor William Medeiros dos Santos."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Nilson Rodrigues de Oliveira”.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao PastorJosiel Nunes da Silva Feitosa."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Raimundo Nonato.

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Concede Medalha de Honra ao Merito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Joilton Borges Franco Sobrinho

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor José Abrantes do Amaral."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Vilmar Donizzett Nunes Lima."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Lázaro Rodrigues de Paula."

Aprovado em única votação por unanimidade de votos.

Modifica o Art. 8º do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo que, “Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal.

Aprovada por unanimidade de votos.

Requerimento de Tribuna Popular do senhor Gabriel Fidelis Santos Eduardo sobre a importância das políticas de igualdade racial.

Aprovada em Única votação por unanimidade de votos