SAPL - Câmara Municipal de Luziânia

Abertura da Sessão

Pela Ordem o Vereador Paulo C&eacute;sar Cardoso Feitosa, fez a leitura B&iacute;blica em Salmos, Cap&iacute;tulo 46, Vers&iacute;culo 01 ao 07, &ldquo;Deus &eacute; o nosso ref&uacute;gio e fortaleza, socorro bem presente na ang&uacute;stia. Portanto n&atilde;o temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares. Ainda que as &aacute;guas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. (Sel&aacute;.) H&aacute; um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santu&aacute;rio das moradas do Alt&iacute;ssimo. Deus est&aacute; no meio dela; n&atilde;o se abalar&aacute;. Deus a ajudar&aacute;, j&aacute; ao romper da manh&atilde;. Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu. O Senhor dos Ex&eacute;rcitos est&aacute; conosco; o Deus de Jac&oacute; &eacute; o nosso ref&uacute;gio. (Sel&aacute;.). O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sess&atilde;o para entrega de Mo&ccedil;&atilde;o de Pesar. Reaberta a sess&atilde;o. Suspensa a sess&atilde;o para reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e das Comiss&otilde;es de M&eacute;rito, para emiss&atilde;o de pareceres. Reaberta a sess&atilde;o.

Correspondências Recebidas

Despacho

Retirado de Pauta

Emenda

Pareceres

Pareceres favor&aacute;veis da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica aos Projetos de Decretos Legislativos: 1) &ndash; de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Senhora Pastora Jucilene Lima Barbosa&rdquo;; 2) &ndash; de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Raimundo Nonato&rdquo;; 3) &ndash; de autoria do Vereador Andr&eacute; Firmino da Silva que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Gustavo Oliveira; 4) &ndash; de autoria do Vereador D&ecirc;nis da Costa Meireles que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor L&aacute;zaro Rodrigues de Paula&rdquo;; 5) &ndash; de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Willian Medeiros dos Santos&rdquo;; 6) &ndash; de autoria do Vereador Elani Ferreira da Silva que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Francisco Estev&atilde;o Moreira de Souza Leal&rdquo;; 7) &ndash; de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Jos&eacute; Abrantes do Amaral&rdquo;; 8) &ndash; de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora Izabel da Silva Fernandes&rdquo;; 9) &ndash; de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Abednego Mour&atilde;o de Azevedo&rdquo;; 10) &ndash; de autoria do Vereador Luciano Jos&eacute; Braz de Queiroz que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Nelson da Aparecida Magalh&atilde;es&rdquo;; 11) &ndash; de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Nilson Rodrigues de Oliveira&rdquo;; 12) &ndash; de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Jo&iacute;lton Borges Franco Sobrinho&rdquo;; 13) &ndash; de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Mission&aacute;rio e Evangelista Paulo Roriz Coutinho&rdquo;; 14) &ndash; de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Raimundo Nascimento dos Santos Ramos&rdquo;; 15) &ndash; de autoria do Vereador Paulo C&eacute;sar Cardoso Feitosa que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Bispo Geosmar Soares da Cunha&rdquo;; 16) &ndash; de autoria do Vereador Paulo C&eacute;sar Cardoso Feitosa que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Josiel Nunes da Silva Feitosa&rdquo;; 17) &ndash; de autoria do Vereador S&eacute;rgio Pinto Affonso que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor M&aacute;rio Pinto Afonso&rdquo;; 18) &ndash; de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Vilmar Donizzett Nunes Lima&rdquo;; 19) &ndash; de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, &ldquo;Concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito Crist&atilde;o Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Alan Delmar Abreu de S&aacute;&rdquo;. Tendo sido anexados aos referidos projetos.Parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, &ldquo;Concede T&iacute;tulo Honor&iacute;fico de Cidadania Luzianiense ao senhor Frei Josu&eacute; Pereira de Sousa&rdquo;; Tendo sido anexado ao referido projeto.&nbsp;Parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Autoriza &agrave; aliena&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos, m&aacute;quinas e bens inserv&iacute;veis da Prefeitura de Luzi&acirc;nia-GO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Tendo anexado ao referido projeto.Parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Meio Ambiente, Agricultura, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Municipal de Sa&uacute;de, Acolhimento e Bem-Estar Animal no munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia. Tendo anexado ao referido projeto.Pareceres favor&aacute;veis da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Desporto e Turismo aos Projetos de Lei: 1) &ndash; de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, &ldquo;Inclui no Calend&aacute;rio Oficial de eventos do munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia, a Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida&rdquo;; 2) &ndash; de autoria do Vereador Andr&eacute; Firmino da Silva que, &ldquo;Fica institu&iacute;do no Calend&aacute;rio Oficial de Eventos no munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia/GO o dia do Obreiro Universal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; 3) &ndash; de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, &ldquo;Declara os Festejos em Louvor ao Divino Espirito Santo no Munic&iacute;pio como Patrim&ocirc;nio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece&rdquo;; 4) &ndash; de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, &ldquo;Institui o Dia Municipal de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa no munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia-GO&rdquo;. Tendo sido anexados aos referidos projetos.Pareceres favor&aacute;veis da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica aos Projetos de Lei: 1) &ndash; de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Altera o Art. 1&ordm; da Lei n&ordm; 4.324, de 03 de mar&ccedil;o de 2021&rdquo;; 2) &ndash; de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar &aacute;reas de terras de sua propriedade &agrave;s fam&iacute;lias do munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; 3) &ndash; de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Altera o caput do Art. 92, da Lei Org&acirc;nica do munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia; 4) &ndash; de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de est&aacute;gio no &acirc;mbito dos &Oacute;rg&atilde;os P&uacute;blicos da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; 5) &ndash; de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, &ldquo;Alterar a Lei n&deg;896 de 05 de dezembro de 1977 que, cria a Escola de M&uacute;sica no munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia"; 6) &ndash; de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, &ldquo;Altera os incisos do artigo 5&ordm; da Lei n&ordm; 3.329 de 28 de dezembro de 2009- Lei que cria o Fundo Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;; 7) &ndash; de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, &ldquo;D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua 22 de Dilma Silva Mariano&rdquo;; 8) &ndash; de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, Institui a campanha Dezembro verde - N&atilde;o abandono e aos maus tratos de animais no munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia". Tendo sido anexados aos referidos projetos.Parecer contr&aacute;rio com for&ccedil;a de parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica a Emenda Aditiva de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, &ldquo;Acrescenta os artigos 6&ordm;, 7&ordm;, 8&ordm;, 9&ordm;, 10&ordm; no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Estabelece normas para execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o funer&aacute;rio, cria a Central de &Oacute;bitos e Controle de Sepultamentos no Munic&iacute;pio de Luzi&acirc;nia-GO, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer contr&aacute;rio com for&ccedil;a de parecer da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica a Emenda Aditiva de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, Acrescenta o &sect; 4&ordm; e &sect; 5&ordm; no artigo 5&ordm; do Projeto de Lei n&ordm;. 037 de 21 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que, &lsquo;Altera o &sect; 1&ordm; e &sect; 3&ordm; do art. 5&ordm; da Lei n&ordm; 3.329 de 28 de dezembro de 2009 &ndash; Lei que cria o Fundo Municipal de Habita&ccedil;&atilde;o de Interesse Social &ndash; FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. Tendo sido anexado ao referido projeto.Parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a, Reda&ccedil;&atilde;o, Direitos Humanos e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica a Emenda Modificativa de autoria do Vereador D&ecirc;nis da Costa Meireles que, &ldquo;Modifica o Art. 8&ordm; do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, &ldquo;Regulamenta o pagamento de precat&oacute;rios, por interm&eacute;dio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisi&ccedil;&otilde;es de pequeno valor, nos termos do &sect;&sect; 3&ordm; e 4&ordm; do artigo 100, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;. Tendo sido anexado ao referido projeto.
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Ordem do dia

Tribuna

Expediente Diversos (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)