Resumo (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Pela Ordem o Vereador Paulo César Cardoso Feitosa, fez a leitura Bíblica em Salmos, Capítulo 46, Versículo 01 ao 07, “Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia. Portanto não temeremos, ainda que a terra se mude, e ainda que os montes se transportem para o meio dos mares. Ainda que as águas rujam e se perturbem, ainda que os montes se abalem pela sua braveza. (Selá.) Há um rio cujas correntes alegram a cidade de Deus, o santuário das moradas do Altíssimo. Deus está no meio dela; não se abalará. Deus a ajudará, já ao romper da manhã. Os gentios se embraveceram; os reinos se moveram; ele levantou a sua voz e a terra se derreteu. O Senhor dos Exércitos está conosco; o Deus de Jacó é o nosso refúgio. (Selá.). O Presidente (Antonio Costa Nascimento) suspendeu a sessão para entrega de Moção de Pesar. Reaberta a sessão. Suspensa a sessão para reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública e das Comissões de Mérito, para emissão de pareceres. Reaberta a sessão.

Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Decretos Legislativos: 1) – de autoria do Vereador Antonio Costa do Nascimento que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a Senhora Pastora Jucilene Lima Barbosa”; 2) – de autoria do Vereador Leonardo Roriz Filho que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Raimundo Nonato”; 3) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Gustavo Oliveira; 4) – de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Lázaro Rodrigues de Paula”; 5) – de autoria do Vereador Dioscler Lima Ferreira que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Willian Medeiros dos Santos”; 6) – de autoria do Vereador Elani Ferreira da Silva que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Francisco Estevão Moreira de Souza Leal”; 7) – de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor José Abrantes do Amaral”; 8) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora Izabel da Silva Fernandes”; 9) – de autoria do Vereador Lavandy Domingos dos Passos que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Abednego Mourão de Azevedo”; 10) – de autoria do Vereador Luciano José Braz de Queiroz que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Nelson da Aparecida Magalhães”; 11) – de autoria do Vereador Marcelo Aparecida Meireles que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Nilson Rodrigues de Oliveira”; 12) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Joílton Borges Franco Sobrinho”; 13) – de autoria do Vereador Nelson D`Aparecida Meireles que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Missionário e Evangelista Paulo Roriz Coutinho”; 14) – de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Raimundo Nascimento dos Santos Ramos”; 15) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Bispo Geosmar Soares da Cunha”; 16) – de autoria do Vereador Paulo César Cardoso Feitosa que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Josiel Nunes da Silva Feitosa”; 17) – de autoria do Vereador Sérgio Pinto Affonso que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Mário Pinto Afonso”; 18) – de autoria do Vereador Wagner Miranda Silva que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Vilmar Donizzett Nunes Lima”; 19) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Alan Delmar Abreu de Sá”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública ao Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Concede Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Frei Josué Pereira de Sousa”; Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza à alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis da Prefeitura de Luziânia-GO, e dá outras providências”. Tendo anexado ao referido projeto.Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria, Comércio e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-Estar Animal no município de Luziânia. Tendo anexado ao referido projeto.Pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Vereador Dioscler Ferreira Lima que, “Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, a Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida”; 2) – de autoria do Vereador André Firmino da Silva que, “Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos no município de Luziânia/GO o dia do Obreiro Universal e dá outras providências”; 3) – de autoria do Vereador Walter Roriz de Queiroz que, “Declara os Festejos em Louvor ao Divino Espirito Santo no Município como Patrimônio Cultural e Imaterial, na forma que estabelece”; 4) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no município de Luziânia-GO”. Tendo sido anexados aos referidos projetos.Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública aos Projetos de Lei: 1) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera o Art. 1º da Lei nº 4.324, de 03 de março de 2021”; 2) – de autoria do Poder Executivo que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município de Luziânia e dá outras providências”; 3) – de autoria do Poder Executivo que, “Altera o caput do Art. 92, da Lei Orgânica do município de Luziânia; 4) – de autoria do Poder Executivo que, “Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito dos Órgãos Públicos da Administração Municipal e dá outras providências; 5) – de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, “Alterar a Lei n°896 de 05 de dezembro de 1977 que, cria a Escola de Música no município de Luziânia"; 6) – de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Altera os incisos do artigo 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009- Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social-FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS na forma especifica e dá outras providências”; 7) – de autoria do Vereador Jamal Subhi Baker que, “Dá denominação à Rua 22 de Dilma Silva Mariano”; 8) – de autoria do Vereador Francisco Bandeira de Oliveira que, Institui a campanha Dezembro verde - Não abandono e aos maus tratos de animais no município de Luziânia". Tendo sido anexados aos referidos projetos.Parecer contrário com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Aditiva de autoria do Vereador Marcus Antonio Moura Silva que, “Acrescenta os artigos 6º, 7º, 8º, 9º, 10º no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos no Município de Luziânia-GO, e dá outras providências. Tendo sido anexado ao referido projeto. Parecer contrário com força de parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Aditiva de autoria do Vereador Nixon Souza Leite que, Acrescenta o § 4º e § 5º no artigo 5º do Projeto de Lei nº. 037 de 21 de setembro de 2021, de autoria do Poder Executivo que, ‘Altera o § 1º e § 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 – Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências”. Tendo sido anexado ao referido projeto.Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública a Emenda Modificativa de autoria do Vereador Dênis da Costa Meireles que, “Modifica o Art. 8º do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que, “Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal”. Tendo sido anexado ao referido projeto.