Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 76
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Resposta de Indicação nº 2257 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3449
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 268 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 2 |
Resposta de Indicação nº 2258 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3450
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 144 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 3 |
Resposta de Indicação nº 2259 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3451
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 184 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 4 |
Resposta de Indicação nº 2260 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3452
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 40 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 5 |
Resposta de Indicação nº 2261 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3453
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 145 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 6 |
Resposta de Indicação nº 2263 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3455
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 251 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 7 |
Resposta de Indicação nº 2264 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3456
Turno: -
Texto original
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Resposta a indicação nº 86 - O Presidente encaminhou a correspondência ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 2648 de 2021
Processo: -
Autor: Mário da Cerâmica
Protocolo: 3421
Turno: -
Texto original
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Indicação nº043/2021- Solicita o serviço de pavimentação asfáltica na Rua 341,no Parque Estrela X, Jardim Ingá, Luziânia-Go. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 2659 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3436
Turno: -
Texto original
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"Pavimentação asfáltica nas ruas 24 e 25 da quadra 216 localizada no Bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII no Distrito do Jardim do Ingá no Município de Luziânia-GO." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 2660 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3437
Turno: -
Texto original
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"Patrolamento e cascalhamento na rua 48 da quadra 143 localizada no Bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII no Distrito do Jardim do Ingá no Município de Luziânia-GO." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 2661 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3438
Turno: -
Texto original
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"Pavimentação asfáltica nas ruas 42 e 44 da quadra 141 localizada no Bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva IV no Município de Luziânia-GO." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 12 |
Moção de Aplauso nº 008/2021 - "MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Marlon Nascimento, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município." - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos integrantes do 5º Batalhão Bombeiro Militar de Luziânia, os Sub Ten Giumar Alves Nunes, 1º Sgt Valder Mendes Pereira, 2º Sgt Airton Barbo Ferreira, 3º Sgt Odisley Pinheiro Nunes de Sousa, Cb Rodrigo de Paula Oliveira Silva, Cb Erymar Idelfonso de Oliveira, Cb Kleber Teixeira de Oliveira, Sd Frederico Falcão Bernardes, em reconhecimento ao trabalho realizado por estes em prol da segurança pública, especialmente por terem arriscado suas próprias vidas para fazer o resgate de vitima de queda em cisterna. - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 14 |
Indicação 156 “Operação tapa-buracos da Rua 152, Quadra 398/ 399, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 15 |
Indicação 157 “Operação tapa-buracos da Rua 135, Quadra 195, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 16 |
Indicação 158 “Revitalização de toda a Avenida 2, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia – GO.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 126/2021 “Solicita Projeto para criar vagas de estacionamento em toda Avenida Lucena Roriz, localizada no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 127/2021 “Solicita Projeto para criar vagas de estacionamento em toda Avenida Dr. Danton Jobim, localizada no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 128/2021 “Solicita manutenção na calçada central da Avenida Lucena Roriz, localizada no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nª 129/2021 “Solicita manutenção na calçada central da Avenida Dr. Danton Jobim, localizada no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 130/2021 “Solicita operação Tapa-buracos de manutenção no asfalto que entra no Setor de Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, localizada no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 2675 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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Indicação n°181
“Solicita pavimentação asfáltica no bairro Mansões de Recreio, Parque Estrela Dalva VII, Jardim Ingá.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 2676 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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Indicação n°182
“Solicita construção da Academia ao ar livre, espaços de lazer e recre ação, no bairro Setor Mandú ll.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 2677 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
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Indicação n°183
“Solicita pavimentação asfáltica na Rua Sete, Parque Estrela Dalva lll ( Próximo ao Posto de saúde Copaíbas).” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 2678 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 193 - “Aquisição e distribuição de Tablets para Agentes Comunitários de Saúde.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 2679 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 194 - “Operação de limpeza e roçagem no Parque Alvorada.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 2680 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3472
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 195 - “Solicito o patrolamento e cascalhamento, nas estradas vicinais que ligam as Regiões de Lages de Santana, Assentamento Buriti e Cana Brava ao Posto Samambaia.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 2689 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3485
Turno: -
Texto original
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Indicação 196 - “Solicita a instalação completa de um poste com luminárias na Rua Ágata, Quadra 19, Lote 13-A, Bairro Jofre Mozart Parada.” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 287/2021.
“Solicita roçagem e limpeza do canteiro central na Avenida Ismar Gonçalves Quadra 300, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 30 |
Indicação nº 288/2021.
“Solicita roçagem em volta da Escola Municipal Francisco Vieira Lins Naldo, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 289/2021.
“Solicita operação tapa buraco no entroncamento da Avenida Contorno, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 32 |
Indicação nº 290/2021.
“Solicita troca das lâmpadas na Rua 13 Quadra 258, no bairro Parque Estrela Dalva IV’’. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 33 |
Indicação nº 2685 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3479
Turno: -
Texto original
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Indicação n 172 " Estudo para viabilizar melhorias no sistema de águas pluviais da Avenida Lecena Roriz, próximo ao laboratório Primogênito, no Distrito do Jardim Ingá." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 2686 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3480
Turno: -
Texto original
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Indicação n 173 " Providenciar a pintura de meios-fios e quebra- mola por toda extensão do distrito jardim Ingá." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 2706 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3481
Turno: -
Texto original
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Indicação n 174 " Recapeamento na entrada do trevo de Luziânia, sentido Parque Estrela D'alva III." - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 36 |
Indicação 115 " Operação Tapa Buracos para a Rua S/N, Quadra E9, Lote 21, Jardim Marília, Lardim Ingá, Luziânia-GO". - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 37 |
Indicação 116 " Transporte Público para o Presidio, Luziânia-GO". - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
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| 38 |
Indicação nº 2690 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3488
Turno: -
Texto original
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Indicação 262
“Solicita construção de campo de futebol society com vestiários, arquibancadas cobertas, iluminação e banheiros externos na Rua Caçapa em frente ao Lote 11 no Jardim Zuleika, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 2691 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3489
Turno: -
Texto original
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Indicação 263
“Solicita a construção de retorno de emergência para acesso de ambulâncias e SAMU na Avenida Governador José Feliciano Ferreira, Quadra 94, Lote 03 (Entrada lateral para base do SAMU e Hospital do Distrito do Jardim Ingá) ”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 2692 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
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Indicação 264
“Solicita mutirão de limpeza no bairro Raquel Pimentel no Distrito do Jardim Ingá ”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 2693 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
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Indicação 265
“Solicita operação tapa-buracos na Rua 08 Bairro Raquel Pimentel no Distrito do Jardim Ingá ”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 2694 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3492
Turno: -
Texto original
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Indicação 266
“Solicita padronização dos espaços das bancas e higienização dos banheiros químicos com frequência da feira do Distrito do Jardim Ingá ”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 2695 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3493
Turno: -
Texto original
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Indicação 268
“Solicita pavimentação asfáltica para rua Sem Nome Quadra A-07 no Jardim Marília, no Distrito do Jardim Ingá”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 2696 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3494
Turno: -
Texto original
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Indicação 269
“Solicita operação de limpeza e retirada de entulho na Avenida Brasil Quadra A4 (frente a distribuidora de bebidas Mateus) no Jardim Marília,no Distrito do Jardim Ingá” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 45 |
Moção de Aplauso nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3497
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor SD PM Bruno Barbosa Magalhães e ao Senhor SD PM Kleverson Ferreira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública em nosso município. - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 2697 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 3495
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de um container para colocação de lixo a ser recolhido na Avenida Dr. Neilo Rolim, Parque Alvorada. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 2698 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3499
Turno: -
Texto original
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Indicação 053 - "Solicita operação tapa-buraco na Rua Ataúlfo Alves, Quadra 41, Lote 14, Parque Estrela Dalva I". - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 48 |
Moção de Aplauso nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Elvis Macário
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, a Senhora Franscismara Gomes da Silva, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município. - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 2699 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3505
Turno: -
Texto original
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indicação 170-“Solicita a pavimentação asfáltica na Quadra H1 do bairro Jardim Marília”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 2700 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3506
Turno: -
Texto original
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indicação-171 “Solicita a extensão da rede elétrica na Quadra 03, Lote 08 no bairro Jardim Umuarama”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 2701 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3508
Turno: -
Texto original
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indicação-172 “Solicita troca de lâmpadas e operação tapa buracos na Avenida 03, Quadra 149, lote A no Parque Industrial Mingone II”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 2702 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3509
Turno: -
Texto original
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indicação-173“Solicita a reestruturação da rua Pompéia Quadra 04, no bairro Jardim Zuleika”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 2703 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3510
Turno: -
Texto original
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indicação 174 “Solicita a reestruturação da rua Tupã Quadra 09, lote 06 no bairro Jardim Zuleika” - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 2704 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3511
Turno: -
Texto original
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indicação 175“Solicita operação tapa buracos na Quadra E9 no bairro Jardim Marília ”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 2705 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 3514
Turno: -
Texto original
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Indicação Nº118“Solicito infraestrutura asfáltica para o Bairro Jardim Bandeirante”. - O Presidente encaminhou a indicação ao departamento de Comissões Técnicas para as devidas providências.
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Matéria lida |
| 56 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 3422
Turno: Final
Texto original
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“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, a senhora Izabel da Silva Fernandes ”. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 57 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 3468
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Nelson da Aparecida Magalhães." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 58 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Passos
Protocolo: 3471
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Abednego Mourão de Azevedo." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 59 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 3474
Turno: Final
Texto original
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“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Gustavo Oliveira”. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 3484
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Alan Delmar Abreu de Sá." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Lena do Edgar
Protocolo: 3486
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Francisco Estevão Moreira de Souza Leal." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 62 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 3487
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Missionário e Evangelista Paulo Roriz Coutinho." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 63 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Serginho Meio Ambiente
Protocolo: 3496
Turno: Final
Texto original
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“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Mário Pinto Afonso”. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 64 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 3498
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, à senhora Pastora Jucilene Lima Barbosa." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 65 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 3500
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Raimundo Nascimento dos Santos Ramos." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 66 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 3501
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Bispo Geosmar Soares da Cunha." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 67 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 3503
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor William Medeiros dos Santos." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 68 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3504
Turno: Final
Texto original
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“Concede Medalha de Honra ao Mérito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Pastor Nilson Rodrigues de Oliveira”. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 69 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho Cabeleireiro
Protocolo: 3507
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao PastorJosiel Nunes da Silva Feitosa." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 70 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 3512
Turno: Final
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Pastor Raimundo Nonato. - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 71 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 3517
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor José Abrantes do Amaral." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 72 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 3516
Turno: Final
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Merito Cristão Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao Senhor Joilton Borges Franco Sobrinho - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 73 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 3478
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Vilmar Donizzett Nunes Lima." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 74 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 3513
Turno: Final
Texto original
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"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Gunnar Vingren e Daniel Berg, ao senhor Pastor Lázaro Rodrigues de Paula." - O Presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 75 |
Requerimento nº 154 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3448
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Tribuna Popular do senhor Gabriel Fidelis Santos Eduardo sobre a importância das políticas de igualdade racial. - O Presidente encaminhou para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 76 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3518
Turno: -
Texto original
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Modifica o Art. 8º do Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo que, “Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal. - O presidente encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |