Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 26 |
Projeto de Lei nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3191
Turno: Final
Texto original
|
Dá denominação à Capela situada na Região Rural de Mandiocal, Luziânia-GO, de Edi Rodrigues de Paula. - - Tendo sido aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 25 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3196
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação à Capela situada na Região Rural de Mandiocal, Luziânia-Go, de Edir Rodrigues de Paula. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei nº 209 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3076
Turno: Segundo
Texto original
|
"Altera a Lei n° 2.845, de 30 de maio de 2005, que cria o Conselho
Municipal do Idoso e dá providências correlatas." - - Tendo sido aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos .
|
Aprovado |
| 23 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PROTOCOLO - PROT
Protocolo: 3195
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.845 de 17 de maio de 2005, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá providências correlatas. - - Tendo sido aprovada em Única votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1309
Turno: Segundo
Texto original
|
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito ao Dia do Profissional em Educação Física e dá outras providências”. - - Aprovado em 2ª votação por unanimidade de votos.
|
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Lei nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 3031
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dá denominação à Avenida Brasfrigo de: Avenida Oderich, em Luziânia-GO e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo para e emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Dioscler
Protocolo: 2968
Turno: Segundo
Texto original
|
“Inclui, no Calendário Oficial de eventos do município de Luziânia, A Novena em Homenagem a Nossa Senhora Aparecida.” - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 2957
Turno: Segundo
Texto original
|
“Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Luziânia-GO”. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2610
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.366, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Nelson D'Aparecida Meireles, pelo prazo regimental.
|
Pedido de Vistas |
| 17 |
Projeto de Lei nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 2344
Turno: Segundo
Texto original
|
"Institui no âmbito do Município de Luziânia a criação do Programa 'Buscando uma nova oportunidade' e dá outras providências". - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 2501
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dá denominação de Luiza Velôzo Falcão à Creche localizada na Avenida 3, praça 3, área especial do bairro Parque Mingone II, desmembrada do Centro Municipal de Educação Básica Natália Aparecida Louzada Alves, e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1574
Turno: Segundo
Texto original
|
“Reconhece o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular, e da outra providencias”. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1396
Turno: Segundo
Texto original
|
" Dispõe sobre criação do programa de talentos da terra e dá outras providências". - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de pareceres.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Andrezão
Protocolo: 1035
Turno: Segundo
Texto original
|
"Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos no município de Luziânia-GO o dia do Obreiro Universal e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 971
Turno: Segundo
Texto original
|
“Autoriza equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados ás crianças portadoras de deficiência motora, conforme especifica”. - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Viação, Obras, Serviços Públicos e urbanismo, para emissão de pareceres.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 657
Turno: Segundo
Texto original
|
"Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea no Município, a realizar a identificação de seu cabeamento." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 530
Turno: Segundo
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 30
"Autoriza a realização de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos – EJA, e dá outras providências. ” - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, para emissão de pareceres.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 211 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3079
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no Município de
Luziânia." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz, pelo prazo regimental.
|
Pedido de Vistas |
| 8 |
Projeto de Lei nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3077
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3004
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Altera os §§ 1º e 3º do art. 5º da Lei nº 3.329 de 28 de dezembro de 2009 - Lei que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS, na forma que especifica e dá outras providências." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Walter Roriz de Queiroz, pelo prazo regimental.
|
Pedido de Vistas |
| 5 |
Projeto de Lei nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 3003
Turno: Segundo
Texto original
|
"Regulamenta o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo direto com os credores, e fixa o limite para requisições de pequeno valor, nos termos do §§ 3º e 4º do artigo 100, da Constituição Federal." - - Aprovado em 1ª votação por unanimidade de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2998
Turno: Segundo
Texto original
|
"Estabelece normas para execução do serviço funerário, cria a Central de Óbitos e Controle de Sepultamentos do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª votação por maioria absoluta de votos e encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, para emissão de parecer.
|
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2574
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Nelson D'Aparecida Meireles, pelo prazo regimental.
|
Pedido de Vistas |
| 1 |
Projeto de Lei nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 2573
Turno: Segundo
Texto original
|
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luziânia-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências." - - Tendo sido concedido vistas ao Vereador Nelson D'Aparecida Meireles, pelo prazo regimental.
|
Pedido de Vistas |