Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 73
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 73 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 1480
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Resolução nº 001/2021 - “Institui a Frente Parlamentar Vacina Já para todos e combate à Covid-19 em Luziânia-GO. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 72 |
Indicação nº 1201 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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Indicação n 43- “Solicito o patrolamento do Setor de Mansões Estrela Dalva IV”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 71 |
Indicação nº 1200 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Indicação n 42- “Solicito a operação tapa-buraco nas vias do bairro Parque Sol Nascente”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 70 |
Indicação nº 1199 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Carlinhos
Protocolo: 1542
Turno: -
Texto original
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Indicação n 41-“Solicito a roçagem e limpeza no bairro Parque Sol Nascente”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 69 |
"Solicita verificação para providências de combate no crescimento de erosão do solo ou pluvial em trecho da Rua 106, na altura da Quadra 157, do bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 68 |
"Solicita Mutirão de Roçagem e Limpeza na Rua 106, na altura da Quadra 157, do bairro Parque Estrela Dalva IX, no Distrito do Jardim Ingá” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 67 |
"Solicita Mutirão de Roçagem e Limpeza na Rua 442, na altura da Quadra 625, do bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 66 |
"Solicita Patrolamento na Rua 442, na altura da Quadra 625, do bairro Parque Estrela Dalva X, no Distrito do Jardim Ingá” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 65 |
"Solicita Operação Tapa-buracos na Rua 40, na altura da Quadra 168, do bairro Parque Mingone II, no Distrito do Jardim Ingá” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 64 |
Ind 46 - Solicita instalação de quebra-molas e iluminação pública na Rua 15 de Novembro, Quadra 11 do Bairro Setor Norte Serrinha. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 63 |
Indicação 47 - Solicita instalação de quebra-molas na Rua Santiago Dantas, Quadra 98, bairro Parque Estrela Dalva II. - Tendo o Presidente determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 62 |
Indicação 48 - Solicita roçagem, limpeza e retirada de entulhos da Rua 22, Quadra 42, Parque Alvorada I. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 61 |
Ind 49 - Solicita de tapa-buracos e roçagem no bairro Parque Estrela Dalva IX, Quadra 61. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 60 |
Indicação nº 1189 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Braz
Protocolo: 1532
Turno: Único
Texto original
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Ind 50 - Solicita estudo para instalação ou mudança de faixa de pedestre na Avenida Alfredo Nasser. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 59 |
Ind 51 - Solicita estudo para possibilidade de convênio com Corumbá III e IV para construção de praia artificial a fim de fomentar a economia turística. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 58 |
Indicação nº 1187 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 1530
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 56/2021 - “Solicita operação tampa buracos na seguinte localidade: Rua 19, Qd 215 no Parque Mingone II.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 1186 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 57/2021 - “Solicita operação tampa buracos na seguinte localidade: Rua 42, Qd 166 no Parque Mingone II.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 1185 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcus
Protocolo: 1528
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 58/2021 - "Solicita a Reestruturação da Rua C2 que dá acesso a UBS do Jardim Marília" - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 1183 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 1525
Turno: -
Texto original
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Indicação 028-“Solicita pavimentação asfáltica, limpeza, roçagem e remoção de lixos e entulhos das vias do bairro Parque Estrela Dalva V, sobretudo nas Ruas: Pequizeiro, do Angico, do Cajueiro e Rua 107 Quadra 405”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 1180 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 075 “Solicita operação tapa-buracos na Rua Luziânia, no distrito do Jardim Ingá. ’’ - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 1179 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 074 “Solicita pavimentação asfáltica na Rua Rio Verde, Quadra 53, bairro São Caetano. ’’ - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 1178 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dênis Meireles
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 073 “Solicita estudo para criação e implantação de ciclovias do Parque de Exposição até o bar do Manelão. ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 1177 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Indicação 133
“Pavimentação asfáltica para a Rua São Bernardo, Quadra 88 –Jardim Zuleika- no Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 1176 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1518
Turno: -
Texto original
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Indicação 132
“Reforma total da pista de caminhada/cooper e instalação de bebedouros do complexo poliesportivo do Distrito do Jardim Ingá. ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 1175 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1517
Turno: -
Texto original
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Indicação 131
“Solicita contratação de dentista para a Unidade Básica de Saúde da Família (U.B.S.F.) no Osfaya”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 1174 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jamal
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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Indicação 130
“Solicitação de patrulhamento no ginásio de esportes Maria Rita de Castro Coelho no Distrito do Jardim Ingá às sextas-feiras das 18h às 19h durante a aula de ritbox da professora Thayanne. ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 71/2021.“Limpeza e colocação de placas “Proibido Jogar Lixo e Entulho’’ na Rua 297, Quadra 490, em frente ao Lote 06, Parque Estrela Dalva X, Jardim Ingá, Luziânia - Goiás.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 46 |
Indicação nº 70/2021.“Cascalhamento e patrolamento da Rua 248, Quadra 177, Parque Estrela Dalva IX, Jardim Ingá, Luziânia - GO.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 45 |
Indicação nº 1171 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 084 "Reforma da Unidade de Saúde do bairro Copaíbas em Luziânia". - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 1170 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 083 - "Implantação de uma Academia ao Ar Livre no Parque Estrela D'alva III, Luziânia". - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 1169 de 2021
Processo: -
Autor: Chico da Antarctica
Protocolo: 1508
Turno: -
Texto original
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Indicação n° 082 - "Intensificar as rondas policiais na Rua 370, no Parque Estrela D'alva IX, Jardim Ingá". - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 42 |
Solicito a instalação de poste de iluminação na Rua 10, Quadra 15, Lote 22, Cidade Ind. Fraccaroli - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 41 |
Solicito a operação tapa-buracos na Rua 204, Quadra 237, Lote 03, Parque Estrela D’alva IX - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 40 |
Solicito a revitalização de placas de sinalização sentido UPA de Luziânia e do Jardim Ingá, bem como a dos hospitais das duas localidades - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 39 |
Indicação nº 1163 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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“Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas das seguintes regiões: Capelinha, Cana Brava, Laranjal, P.A. Buriti, Laje Santana, Cachoerinha e estradas de acesso ao Colégio Samambaia”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 1162 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 1499
Turno: -
Texto original
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“Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde se encarregue de fazer a troca dos cilindros de oxigênio a domicílio das pessoas com enfermidades respiratórias, que fazem uso contínuo do mesmo em suas residências”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 1161 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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"Pagamento de diferenças salariais referente data-base no percentual de 5,5% (cinco e meio por cento)- Acordo Judicial firmado entre o Poder Executivo." - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 1160 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1497
Turno: -
Texto original
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"Concessão de promoção por Atos de Merecimentos/Bravura-Meritocracia aos Policiais Civis, Militares, Bombeiros e dos Grupos de Operações Especiais de Luziânia-GO e da Região do Entorno do Distrito Federal" - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 1159 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Nelson Meireles
Protocolo: 1496
Turno: -
Texto original
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"Instalação de Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim São Paulo em Luziânia-GO." - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 1158 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 1495
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 85 - “Instalação de bebedouros públicos no Parque Ecológico Toninho Roriz”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 1157 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 1494
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 84 - “Projeto em parceria dos poderes Executivo e Judiciário para a doação a crianças e adolescentes carentes de bicicletas apreendidas, cujos donos não foram identificados." - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 1156 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 1493
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 83 - “Solicito operação de roçagem em terreno baldio na Rua José Silvério Quadra 03, Lote 04, Setor Viegas próximo ao cemitério do centro e também em frente ao Lote 05, Quadra 45, no Setor Leste.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 1155 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 1492
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 82 - “Solicito operação tapa-buracos na Rua 26, no bairro Vila Juracy.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 1154 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Meireles
Protocolo: 1491
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 81 - “Solicito a pavimentação para a Rua Rubi, no Bairro Jofre Mozart Parada.” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
| 29 |
Requerimento nº 019/2021 - “Requer cópia dos comprovantes dos cursos necessários para exercer o cargo de Superintendente do atual gestor do Ipasluz Previdência (CPA-10 ou CGRPPS). ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 28 |
Requerimento nº 018/2021 - “Requer estudo para instituir auxílio de ajuda de custo aos Diretores, Professores, Supervisores, Agentes e Assistentes” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 27 |
Requerimento nº 017/2021 - “Requer informação sobre qual a base de cálculo (tabela de referência) utilizada para calcular o desconto dos procedimentos realizados e qual a porcentagem cobrada ao segurado” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 26 |
Requerimento nº 016/2021 - “Requer esclarecimentos sobre o não atendimento aos segurados diagnosticados com COVID-19 e Dengue pelo Ipasluz nos respectivos procedimentos hospitalares para tratamento destas enfermidades” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 25 |
Requerimento nº 015/2021 - “Requer estudo para agilizar o atendimento ao segurado com a possibilidade de autorização do atendimento ser através de sistema informatizado sem a necessidade de comparecer no Ipasluz para emissão de guia” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento nº 014/2021 - “Requer cópia do contrato do Ipasluz Saúde com a UNIMED Planalto referente a prestação de serviço de Plano de Saúde/Assistência à Saúde aos servidores públicos municipais” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 063/2021 - “Solicito que seja realizado atendimento aos segurados diagnosticados com COVID-19 e Dengue pelo Ipasluz nos respectivos procedimentos hospitalares para tratamento destas enfermidades” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 058/2021 - “Solicita contratação de cirurgião-dentista para a UBS da Vila Esperança. ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 21 |
Indicação nº 059/2021 - “Solicita operação tapa-buracos, limpeza, roçagem e retirada de entulhos nos Parques Estrela D’alva, principalmente no PED V” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 060/2021 - “Solicita contratação de Médico para a UBS da Vila Esperança. ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 19 |
Indicação nº 062/2021 - “Solicita manutenção da estrada vicinal que liga a Avenida Sergio Buarque de Holanda ao Vale da Canção, e também a vistoria e caso seja necessário reparo na ponte da respetiva estrada” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 061/2021 - “Solicita convênio com o Centro Educacional Brasil Futuro LTDA para cessão de campo para atuação de estagiários em enfermagem (Processo nº 2021008823). ” - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 17 |
Solicita a instalação de água encanada na Rua 54, Quadra 144, bairro Parque Estrela Dalva VIII, neste município. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 16 |
Indicação 043- “Solicito a inclusão de mulheres lactantes no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Município de Luziânia”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 15 |
Moção de Aplauso nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos da Liga
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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"O Vereador que a presente subscreve, conforme Artigo 276, Inciso I do Regimento Interno, requer que seja enviada a presente MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor ALBECY BARROS MACHADO e a Senhora VERÔNICA FERREIRA DE SOUSA, em homenagem aos relevantes trabalhos realizados em nosso município." - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento para a ordem do dia.
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Matéria lida |
| 14 |
“Solicita instalação de academia ao ar livre no bairro Jardim Umuarama, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 13 |
“Solicita mutirão de limpeza com varreção e pintura de meio fio no perímetro da quadra poliesportiva do CEMEB Natália Aparecida Louzada Alves, localizado no bairro Parque Mingone II, Distrito do Jardim Ingá, neste Município”. - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da indicação.
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Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 1526
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007 JUNHO DE 2021-“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Nixon das Casinhas
Protocolo: 1512
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE JUNHO DE 2021. “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar desapropriação e desafetação de área e dá outras providências”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Wagner
Protocolo: 1511
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a contratação de trabalhadores maiores de sessenta anos por empresas privadas no âmbito do Munícipio de Luziânia-GO e da outras providencias”. - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 1506
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de lei nº 005 - "Altera o artigo 1º da Lei 3.077 de 11 de setembro de 2007.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Leozin Roriz
Protocolo: 1507
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre reserva de espaços para estacionamento exclusivo de motocicletas nas vias públicas municipais e dá outras providências.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 1479
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 007/2021 - “Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Educação Financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 1478
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 008/2021 - “Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, através de vídeo-chamada, de familiares aos pacientes que estejam internados em hospitais públicos e privados no Município de Luziânia com diagnóstico do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 1477
Turno: Primeiro
Texto original
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"Declara os Festejos em louvor ao Divino Espírito Santo no Município como Patrimônio Cultural Imaterial, na forma que estabelece." - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Waltinho
Protocolo: 1476
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 006/2021 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, cópia dos editais e minutas de contrato de todas as modalidades de licitação do Poder Executivo. ” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Protocolo: 1483
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dá denominação para a Praça localizada na Rua Júlio de Castilho, Área Especial, Parque Estrela Dalva II, de Praça João Batista dos Santos Nascimento.” - Tendo sido encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, para emissão de parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Ofício nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Divonei - Secretário
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Informamos que já está sendo feito um estudo para viabilizar a contratação ou meio da manutenção e operação no cemitério em questão - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da correspondência.
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Ofício nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Priscilla - Diretora Enel
Protocolo: 1481
Turno: -
Texto original
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A responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública é de direito público - Tendo o Presidente (Antonio Costa do Nascimento) determinado o encaminhamento da correspondência.
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Matéria lida |