Lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4346
Ano
2021
Data
21/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2021
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/Lei-4346.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei nº 2.002 de 24 de junho de 1997, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.”
Indexação
Conselho Turismo COMTUR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.002, de 24 de junho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.591, de 27 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica