Projeto de Lei nº 121 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
121
Data de Apresentação
17/05/2021
Número do Protocolo
1408
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 2.002 de 24 de junho de 1997, que dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.”
Indexação
Conselho Turismo COMTUR
Observação
Autógrafo de Lei nº 4.346 anexado em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada