Lei nº 2.002, de 24 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2002
Ano
1997
Data
24/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências."
Indexação
Conselho Municipal de Turismo
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
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Lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021
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Anexos Norma Jurídica