Logo Câmara Municipal de Luziânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 4.614, de 20 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

4614

Ano

2023

Data

20/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

20/12/2023

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei-4614.pdf

Ementa

“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei 4.555 de 26 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências”.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Financeiro

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei nº 4.555, de 26 de junho de 2023
 

Anexos Norma Jurídica

lei-no-4.614-demonstrativo-i-metas-anuais-2.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-ii-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-exercicio-anterior-2.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-iii-metas-fiscais-atuais-comparadas-com-as-fixadas-nos-tres-exercicios-anterio.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-iv-evolucao-do-patrimonio-liquido-2-1.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-v-origem-e-aplicacao-dos-recursos-obtidos-com-a-alienacao-de-ativos-2.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-vii-estimativa-e-compensacao-da-renuncia-de-receita-2.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-viii-margem-de-expansao-das-despesas-obrigatorias-de-carater-continuado-2-1.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-ix-demonstrativo-de-riscos-fiscais-e-providencias-2.pdf
lei-no-4.614-demonstrativo-xi-total-das-despesas-e-memoria-de-calculo-3.pdf
lei-no-4.614-total-das-receitas-e-memoria-de-calculo-1-1.pdf


OpenAPI