Lei nº 2.036, de 11 de setembro de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2036

Ano

1997

Data

11/09/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"Acrescenta itens "E" e "F" ao artigo 2º e modifica o artigo 6º da Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências."

Indexação

Lei nº 1581

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica