Autógrafo de Lei nº 2036 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1997
Número
2036
Data de Apresentação
04/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta itens "E" e "F" ao artigo 2º e modifica o artigo 6º da Lei nº 1581 de 09 de dezembro de 1993, e dá outras providências."
Indexação
Lei nº 1581
Observação
Norma Jurídica Relacionada