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PDL 1835/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Lucas Dias do Vale.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.818, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.818, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1836/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Klécyus Eduardo Barbosa de Souza.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Gonçalo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.819, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.819, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1837/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Juliano Ferreira Diniz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.820, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.820, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1838/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Wesllia Poliana de Faria.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Marcelo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.821, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.821, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1839/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Saulo Victor Teles Dourado.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.822, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.822, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1840/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física a senhora Marineide Barbosa de Oliveira.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.823, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.823, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1841/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Adriano de Araújo Meireles.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Everson
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.824, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Decreto Legislativo nº 1.824, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1842/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Thiago dos Anjos Meireles.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.825, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.825, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1843/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Pedro Paulo da Silva Lopes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Carlos da Liga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.826, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.826, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1844/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Keinny Felipe Silva Mendes.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Dra. Claese
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.827, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.827, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1845/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Marcus Antonio Moura Silva.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.831, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.831, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1846/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Ivan Martins de Araújo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.829, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.829, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1847/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Antônio Leonardo Silva Oliveira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.830, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.830, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1848/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Vitor Oliveira Leite de Souza.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.828, de 9 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.828, de 09 de setembro de 2025
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PDL 1849/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao senhor Bispo Doutor Manoel Ferreira.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Dioscler
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.833, de 11 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.833, de 11 de setembro de 2025
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PDL 1850/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito em homenagem ao dia do Profissional em Educação Física ao senhor Fernando Fábio Ferreira do Nascimento.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.832, de 11 de setembro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.832, de 11 de setembro de 2025
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PDL 1851/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Adriana Alves Duarte Laquis.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.834, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.834, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1852/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Alves de Farias.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Marcos Cunha
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.835, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.835, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1853/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Denize Teixeira de Souza Gonçalves.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Edna
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.836, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.836, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1854/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Ivaneide Sena Martins Valverde.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Chico da Antarctica
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.837, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.837, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1855/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Paula de Fátima Leite Camilo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.838, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.838, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1856/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Panmella Cristina Rosa Martins.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.839, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.839, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1857/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria do Socorro Siqueira Jardim.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Everaldo Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.840, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.840, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1858/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Alessandra Rabelo da Costa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Dênis Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.841, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.841, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1859/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Cássia Regina da Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Gonçalo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.842, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.842, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1860/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Maria Nilva Silva.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.843, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Decreto Legislativo nº 1.843, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1861/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Cleide Maria da Rocha.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Dra. Claese
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.844, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Decreto Legislativo nº 1.844, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1862/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Osmilda Firmo da Costa.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Passos
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.845, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.845, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1863/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Josiane íris Meireles Affonso.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Serginho Meio Ambiente
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.846, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Decreto Legislativo nº 1.846, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1864/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa ao senhor Tiago Ribeiro Machado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.847, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.847, de 16 de outubro de 2025
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PDL 1865/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professor Júlio César Barroso de Sousa à senhora Edna Aparecida Alves dos Santos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Decreto Legislativo nº 1.848, de 16 de outubro de 2025 promulgado.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.848, de 16 de outubro de 2025
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PR 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Denomina à Galeria das Vereadoras na Câmara Municipal de Luziânia de DENISE AYRES DO COUTO, neste município e dá outras providencias."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcia Meireles
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: RESOLUÇÃO Nº 747, de 18 de fevereiro de 2025 Promulgada.
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Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 747, de 18 de fevereiro de 2025
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PR 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso VI, do artigo 43 e o artigo 55, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dernival
Dra. Claese
Edna
Elvis Macário
Gonçalo
Nixon das Casinhas
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Resolução nº 748, de 18 de março de 2025 promulgada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 748, de 18 de março de 2025
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PR 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Resolução nº 749, de 20 de março de 2025 promulgada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 749, de 20 de março de 2025
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PR 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 703, de 06 de dezembro de 2018, que cria a Medalha Tiradentes de Honra ao Mérito Policial Soldado Wilton Antônio Enêas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Resolução nº 750, de 15 de abril de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 750, de 15 de abril de 2025
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PR 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Medalha de Honra ao Mérito Visconde de Cairu - José da Silva Lisboa, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Paulinho Cabeleireiro
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Resolução nº 751, de 22 de abril de 2025 promulgada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 751, de 22 de abril de 2025
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PR 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cabeleireiro e profissionais da área da Beleza e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Resolução nº 752, de 5 de junho de 2025 promulgada.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 752, de 05 de junho de 2025
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PR 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Galeria de Homenagens Mardônio Florentino Martins no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Dernival
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Resolução nº 753, de 12 de junho de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 753, de 12 de junho de 2025
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PR 38/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Luziânia, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Resolução nº 755, de 24 de junho de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 755, de 24 de junho de 2025
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PR 39/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 115 da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Felipe do Mandú
Chico da Antarctica
Dernival
Dioscler
Dra. Claese
Dr. Dênis Meireles
Edna
Elvis Macário
Everaldo Meireles
Everson
Gonçalo
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Nixon das Casinhas
Passos
Paulinho Cabeleireiro
Saulo
Serginho Meio Ambiente
Tiago Machado
Zé Paulo
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Resolução nº 754, de 24 de junho de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 754, de 24 de junho de 2025
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PR 41/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Medalha de Honra ao Mérito à Mulher Empreendedora no município de Luziânia e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Dra. Claese
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Resolução nº 756, de 7 de agosto de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 756, de 07 de agosto de 2025
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PR 42/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 625, de 08 de agosto de 2017 que, "Cria medalha de honra ao mérito maçônico е dá outras providências".
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2025
Última Ação: Resolução nº 757, de 14 de agosto de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 757, de 14 de agosto de 2025
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PR 43/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde Mental, Dr. Neilor Rolim a ser concedida a profissionais que se destacarem na promoção, prevenção e tratamento da saúde mental no Município, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Resolução nº 759, de 18 de setembro de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 759, de 18 de setembro de 2025
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PR 45/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Zé Paulo
Carlos da Liga
Chico da Antarctica
Dernival
Dra. Claese
Dr. Dênis Meireles
Everaldo Meireles
Everson
Gonçalo
Marcelo Meireles
Marcos Cunha
Márcia Meireles
Passos
Saulo
Serginho Meio Ambiente
Tiago Machado
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: Resolução nº 758, de 16 de setembro de 2025 promulgada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 758, de 16 de setembro de 2025
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VETO 1/2025 - Razões do veto
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.739 de 15 de abril de 2025, que Institui a Semana Municipal de Combate ao Vício em Apostas Online e Jogos de Azar (Ludopatia).
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Lei nº 4.739, de 27 de maio de 2025 sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Paulinho Cabeleireiro
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VETO 2/2025 - Razões do veto
Ementa: "Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.733 de 15 de abril de 2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Lei nº 4.733, de 27 de maio de 2025 sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Everaldo Meireles
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2
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VETO 3/2025 - Razões do veto
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.737 de 15 de abril de 2025, que Institui as "Sete Maravilhas Municipais de Luziânia", dispõe sobre a instalação de placas informativas que incentivem o turismo pedagógico, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2025
Última Ação: Lei nº 4.737, de 27 de maio de 2025 sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Autor(es):
Tiago Machado
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2
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VETO 4/2025 - Razões do veto
Ementa: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.758, de 2025.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: Lei nº 4.758, de 13 de agosto de 2025 sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Autor(es):
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
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VETO 5/2025 - Razões do veto
Ementa: Veto integralmente ao Autógrafo de Lei nº 4.762 de 07 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Felipe Medeiros Nascimento, que modifica o caput do art. 6º da Lei nº 2.440, de 28 de dezembro de 2001.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Veto Integralmente Mantido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Autor(es):
Felipe do Mandú
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1
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VETO 6/2025 - Razões do veto
Ementa: Veto parcial ao autógrafo de Lei nº 4.780, de 09 de outubro de 2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Edna
Documentos Acessórios:
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