Razões do veto nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do veto
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 4.733 de 15 de abril de 2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências".
Indexação
Observação
Autógrafo nº 4.733 anexado em Documento Acessório.