Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gestao Virtual Ltda (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2025 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso VI, do artigo 43 e o artigo 55, da Resolução nº 729, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia.
Indexação
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários – CSP
Observação
Resolução nº 748 anexada em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada