Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1404 matérias.

Resultados

REQ 235/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas em Defesa e Proteção aos animais, a realizar-se no dia 25 de maio de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 7352/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 16:41:04
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 236/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer que seja realizada Audiência Pública do Fórum Permanente conforme a Lei n°4.397, de 16 de dezembro de 2021, com o seguinte tema, Discutindo Políticas Públicas na Religião, a realizar-se no dia 29 de junho de 2023, as 19h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 7353/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 16:42:11
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 237/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, conforme o Art. 88 do Regimento Interno requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre "Perspectivas da Frente Parlamentar em Defesa do Entorno do Distrito Federal", a ser realizada no dia 05 de Maio de 2023 às 09h00.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7421/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 16:46:19
Autor:  Andrezão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 238/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
“Requer que seja feita a criação da Frente Parlamentar em defesa da Promoção da Igualdade Racial, no município de Luziânia-GO”.

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 7496/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 10:46:43
Autor:  Professor Jamal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 239/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Informações sobre o fornecimento dos leites e das fraudas pela Secretaria de Saúde". "Requer ainda relatório circunstanciado da visita da Vice-Prefeita Ana Lúcia de Sousa e Silva, junto a Secretaria de Saúde na data de 10 de abril de 2023, sobre as reivindicações e comportamento, junto aos servidores da saúde".

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 7530/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 9:44:45
Autor:  Dr. Dênis Meireles
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 240/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 004/2023 - “Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de julho de 2023, às 8h30, em Homenagem as Associações e Cooperativas sediadas no município de Luziânia. ”

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 7534/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 16:01:26
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 241/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 005/2023 - “Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2023, às 8h30, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. ”

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 7535/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 16:02:50
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 242/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 006/2023 - “Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de agosto de 2023, às 8h30, para a entrega da Comenda Laudimiro de Jesus Tormin (DL nº860/2013), a ser concedida a Produtores Rurais do Município de Luziânia. ”

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 7536/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 16:04:16
Autor:  Waltinho
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 243/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 11 “Requer que seja Realizada Audiência Pública Sobre o Setor Cultural e urgência da Produção de Políticas Públicas Para o Setor no Município de Luziânia-GO no dia 24 de maio de 2023 às 9h”.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 7642/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 15:00:51
Autor:  Professor Jamal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 244/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n.º 02- "Requer que seja realizada Sessão Solene ao Dia do Advogado no dia 11 de Agosto do ano de 2023 às 09h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 7771/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:28:17
Autor:  Luciano Braz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 245/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento n.º03- "Requer que seja realizada Sessão Solene ao Dia do Meio Ambiente a ser realizada no dia 05 de junho do ano de 2023 às 09h, no Plenário José Rodrigues dos Reis.”

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 7772/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:30:42
Autor:  Luciano Braz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 246/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Processo de Emancipação no Brasil. Objetivos: - Divulgar a situação do Movimento Brasil - Pedir apoio para a criação da frente parlamentar mista no Congresso Nacional.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7810/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 13:35:49
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 007/2023 - "Solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, da Família e do Direito Natural."

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 7927/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 16:51:11
Autor:  Waltinho
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
VETO 17/2023 - Razões do veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 4.358 de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Luziânia por meio de PIX, cartão de crédito e de débito.

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 7797/2023, Data Protocolo: 12/05/2023 - Horário: 15:38:49
Autor:  Diego Vaz Sorgatto - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Veto Integralmente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Veto Integralmente Mantido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 192 de 2021  Data Anexação: 6 de Junho de 2023 Autor(es):  Dioscler
Texto Original

OF 44/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6757/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 8:20:08
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 45/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura dos Trabalhos da Câmara Municipal de Luziânia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6758/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 8:20:23
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 46/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Bloco Parlamentar

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6851/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:14:53
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 47/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Liderança de Bloco Parlamentar

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6852/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:15:57
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 48/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Liderança do Partido União Brasil

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6853/2023, Data Protocolo: 07/02/2023 - Horário: 15:16:38
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 49/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Bloco Parlamentar.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6904/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 16:13:22
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 50/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Representantes da oposição.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6905/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 16:14:05
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 51/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia Comissões Permanentes para o exercício 2023/2024.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6933/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 11:05:34
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 52/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para candidatura para concorrer ao cargo de 1º Suplente da Mesa Diretora.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7021/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:08:08
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 53/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7022/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:08:48
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 54/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Termo de Posse da Vereadora Márcia Meireles.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7023/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:13:02
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 55/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Bloco Parlamentar, inclusão do partido Cidadania.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 7024/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:27:28
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 56/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação do Líder e do Vice Líder do Governo.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 7104/2023, Data Protocolo: 01/03/2023 - Horário: 16:19:50
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 57/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório da Comissão Temporária, em visita a Comunidade Filantrópica Ecumênica.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 7259/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 12:55:10
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 58/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Frente Parlamentar em Defesa do Evangélico.

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 7260/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 13:00:59
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 59/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 02 - Liderança de Bloco Parlamentar

Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 7261/2023, Data Protocolo: 14/03/2023 - Horário: 13:01:53
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
OF 60/2023 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório da Comissão Especial ao projeto de lei que, Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II”.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 7479/2023, Data Protocolo: 11/04/2023 - Horário: 16:42:09
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 347 de 2022  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  Prof. Wagner
Texto Original

RIND 1/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 168 - de autoria do vereador Professor Marcus.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6789/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:26:16
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 2/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 194 de autoria do vereador Andrezão.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6790/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:28:34
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 3/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 160 de autoria do vereador Francisco Bandeira.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6791/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:29:52
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 4/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 327 de autoria do vereador Dênis.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6792/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:33:25
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 5/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 517 de autoria do vereador Professor Jamal.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6793/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:35:38
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 6/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 332 de autoria do vereador Dênis.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6794/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 10:36:47
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 7/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 278 do vereador Francisco Carlos F. da Silva.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 7189/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 11:12:42
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 8/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 273 do vereador Francisco Carlos F. da Silva.

Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 7190/2023, Data Protocolo: 08/03/2023 - Horário: 11:15:04
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 9/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de Empresa de Segurança/Vigilância para escolas.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7380/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:22:14
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 10/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de Lei em Defesa das Mulheres.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7381/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:25:07
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 11/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Policiamento Ostensivo.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 7382/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:27:02
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 12/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 17 da vereadora Márcia Meireles - Policiamento Ostensivo.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7800/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:27:42
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 13/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 34 do vereador Professor Marcus - Policiamento Ostensivo.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7801/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:48:15
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 14/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 30 do vereador Professor Carlinhos - Patrulhamento.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7802/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:49:15
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 15/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 56 do vereador Waltinho.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7803/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:49:48
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 16/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 33 do vereador Marcelo Meireles - Policiamento Ostensivo.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7804/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:51:22
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 17/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 34 do vereador Marcelo Meireles- Patrulhamento.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7805/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:52:09
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 18/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 616 do vereador Professor Jamal - Policiamento Ostensivo.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7806/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:53:05
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria
RIND 19/2023 - Resposta de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta da indicação nº 62 do vereador Waltinho - Policiamento Ostensivo.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 7807/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 10:59:14
Autor:  PROTOCOLO - PROT
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

Acompanhar Matéria