Projeto de Lei nº 347 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
347
Data de Apresentação
25/11/2022
Número do Protocolo
6607
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II."
Indexação
Utilidade Pública Interesse Social Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II
Observação
Autógrafo nº 4.543 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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