Lei nº 4.543, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4543
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/LEI-4.543.pdf
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II."
Indexação
Utilidade Pública Interesse Social Instituto Desportivo e Cultural Dom Pedro II
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica