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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA” visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino no município e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 1466/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 7:48:02
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4282 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.282, de 07 de outubro de 2020
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PL 58/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Fonoaudiologia na rede pública de Educação no município e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 1425/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 16:17:43
Autor:
Diretora Ana Lúcia
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2020
Última Ação: Lei nº 4281 de 07 de outubro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.281, de 07 de outubro de 2020
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PL 73/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Regulamenta o uso de veículos públicos e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1430/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:39:37
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4126 de 11 de março de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.126, de 11 de março de 2020
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PL 74/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre os Conselhos Escolares das Unidades Escolares do município de Luziânia, e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1428/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:42:09
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: Lei nº 4125 de 05 de setembro de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.125, de 05 de setembro de 2019
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PL 76/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria os Conselhos Escolares do município de Luziânia e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1395/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 7:50:43
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2019
Última Ação: Lei nº 4122 de 10 de julho de 2019 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.122, de 10 de julho de 2019
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PL 79/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Cria e dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado à Rua Cásper Líbero, Quadra 60, Lotes A e 14, Jardim Ingá”.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 1392/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 8:01:28
Autor:
Cristóvão Vaz Tormin - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4119 de 11 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.119, de 14 de abril de 2020
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PL 124/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação da semana de prevenção contra HIV/AIDS e DST, nas escolas da Rede Municipal e Colégios Estaduais de Luziânia, por meio de atividades direcionadas anualmente no mês de Dezembro.”
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Protocolo: 1170/2019, Data Protocolo:
22/10/2019 -
Horário: 15:36:15
Autor:
Ivan Couto
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Lei nº 4266 de 14 de setembro de 2020 sancionada.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.266, de 14 de setembro de 2020
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PL 4102/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o projeto “Biblioteca Comunitária” no Distrito do Jardim Ingá, município de Luziânia-GO”.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 1128/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 16:48:51
Autor:
Professor Rubão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2020
Última Ação: Lei Municipal nº 4102 de 28 de abril de 2020 promulgada.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.102, de 28 de abril de 2020
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