Lei nº 4.282, de 07 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4282
Ano
2020
Data
07/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2020
Veículo de Publicação
Site PML https://www.luziania.go.gov.br/licitacont/visualizar_legislacao.php?link=&edital=LEI%204282
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a realização do teste de cores “ISHIHARA” visando o diagnóstico do daltonismo nos alunos da Rede Municipal de Ensino no município e dá outras providências”.
Indexação
ISHIHARA Daltonismo
Observação
Assuntos
- Educação
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica