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AL 2540/2002 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Altera dispositivos da Lei 966 de 04 de Dezembro de 1979 e da Lei 2222 de 29 de Dezembro de 1998 e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2002
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Dezembro de 2002
Última Ação: Lei nº 2540 de 24 de dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.540, de 24 de dezembro de 2002
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AL 2541/2002 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafectar o imóvel que especifica, destinando-o como área escolar e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2002
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.541, de 24 de dezembro de 2002
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AL 2542/2002 - Autógrafo de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Dezembro de 2002
Autor:
Delfino - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2002
Última Ação: LEI Nº 2542 de 31 de dezembro de 2002 sancionada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.542, de 31 de dezembro de 2002
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PEL 1/2002 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Suprime o § 2º do Artigo 43 da Lei Orgânica do município de Luziânia".
Apresentação: 7 de Maio de 2002
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2002
Última Ação: Emenda à Lei Orgânica nº 34 promulgada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 04 de junho de 2002
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L 2488/2002 - Lei
Ementa: Modifica o Artigo 48 da Lei Municipal nº 2441
Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:
Wilter
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2002
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.488, de 12 de setembro de 2002
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