SAPL - Câmara Municipal de Luziânia

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PDL 282/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 282, de 06 de dezembro de 2001
PDL 283/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 283, de 06 de dezembro de 2001
PDL 284/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Cristóvão Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 284, de 06 de dezembro de 2001
PDL 285/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Leo Roriz Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 285, de 06 de dezembro de 2001
PDL 286/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Leo Roriz Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 286, de 06 de dezembro de 2001
PDL 287/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Vicente de Paula Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 287, de 06 de dezembro de 2001
PDL 288/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Mesa Diretora Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 288, de 06 de dezembro de 2001
PDL 289/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Coutinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 289, de 06 de dezembro de 2001
PDL 290/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Gastão Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 290, de 06 de dezembro de 2001
PDL 291/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Titulo Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Dr. Sérgio Eduardo Costa Sampaio” Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Wilter Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 291, de 06 de dezembro de 2001
PDL 292/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Beto Roriz Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 292, de 06 de dezembro de 2001
PDL 293/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Sr. Vicente Viana Arraias”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Tiola Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 293, de 06 de dezembro de 2001
PDL 294/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Sr. Osmar Alves”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Tiola Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 294, de 06 de dezembro de 2001
PDL 295/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Leo Roriz Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 295, de 06 de dezembro de 2001
PDL 296/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense à Senhora Fátima Cristina de Almeida Rocha Campos”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Wilter Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 296, de 06 de dezembro de 2001
PDL 297/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Rubens Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 297, de 06 de dezembro de 2001
PDL 298/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Beto Roriz Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 298, de 06 de dezembro de 2001
PDL 299/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Naldo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 299, de 06 de dezembro de 2001
PDL 300/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Naldo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 300, de 06 de dezembro de 2001
PDL 301/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Leo Roriz Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 301, de 06 de dezembro de 2001
PDL 302/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Sr. Marcos Antônio da Cunha”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Mesa Diretora Beto Roriz Boaz Albuquerque Cláudio Meireles Coutinho Cristóvão Edson Edvan Everaldo Meireles Gastão Geraldão Jaime João Carvalho Leo Roriz Lucinha Marcos Cunha Marcos Xavier Naldo Dr. Nelson Meireles Rubens Tiola Vicente de Paula Wilter Ézio Marinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 302, de 06 de dezembro de 2001
PDL 303/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense a Dra. Célia Maria Camargo Meireles”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Beto Roriz Boaz Albuquerque Cláudio Meireles Coutinho Cristóvão Edson Edvan Everaldo Meireles Gastão Geraldão Jaime João Carvalho Leo Roriz Lucinha Marcos Cunha Marcos Xavier Naldo Dr. Nelson Meireles Rubens Tiola Vicente de Paula Wilter Ézio Marinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 303, de 06 de dezembro de 2001
PDL 304/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Rubens Soares Filho”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Beto Roriz Boaz Albuquerque Cláudio Meireles Coutinho Cristóvão Edson Edvan Everaldo Meireles Gastão Geraldão Jaime João Carvalho Leo Roriz Lucinha Marcos Cunha Marcos Xavier Naldo Dr. Nelson Meireles Rubens Tiola Vicente de Paula Wilter Ézio Marinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 304, de 06 de dezembro de 2001
PDL 305/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Francisco Vieira Lins”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Beto Roriz Boaz Albuquerque Cláudio Meireles Coutinho Cristóvão Edson Edvan Everaldo Meireles Gastão Geraldão Jaime João Carvalho Leo Roriz Lucinha Marcos Cunha Marcos Xavier Naldo Dr. Nelson Meireles Rubens Tiola Vicente de Paula Wilter Ézio Marinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 305, de 06 de dezembro de 2001
PDL 306/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Espedito Loiola Coutinho”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Beto Roriz Boaz Albuquerque Cláudio Meireles Coutinho Cristóvão Edson Edvan Everaldo Meireles Gastão Geraldão Jaime João Carvalho Leo Roriz Lucinha Marcos Cunha Marcos Xavier Naldo Dr. Nelson Meireles Rubens Tiola Vicente de Paula Wilter Ézio Marinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 306, de 06 de dezembro de 2001
PDL 307/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense ao Senhor Vicente de Paula Chaves”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Beto Roriz Boaz Albuquerque Cláudio Meireles Coutinho Cristóvão Edson Edvan Everaldo Meireles Gastão Geraldão Jaime João Carvalho Leo Roriz Lucinha Marcos Cunha Marcos Xavier Naldo Dr. Nelson Meireles Rubens Tiola Vicente de Paula Wilter Ézio Marinho Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 307, de 06 de dezembro de 2001
PDL 308/2001 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: “Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”. Apresentação: 6 de Dezembro de 2001 Autor: Belmiro Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 308, de 06 de dezembro de 2001
PR 1/2001 - Projeto de Resolução Ementa: ''Autoriza a Câmara Municipal de Luziânia a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e dá outras providências''. Apresentação: 14 de Março de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 544, de 10 de abril de 2001
PR 2/2001 - Projeto de Resolução Ementa: "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Luziânia a efetuar o pagamento integral do 13° salário dos Vereadores, no mês do aniversário dos mesmos” Apresentação: 20 de Março de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 543, de 20 de março de 2001
PR 3/2001 - Projeto de Resolução Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a criar a Representação da Câmara Municipal de Luziânia, no Distrito do Jardim Ingá e dá outras providências” Apresentação: 3 de Abril de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 545, de 10 de abril de 2001
PR 546/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências". Apresentação: 5 de Junho de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 546, de 13 de junho de 2001
PR 547/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “Estabelece os vencimentos dos cargos de provimento em comissão, criados pela Resolução 546 da Câmara Municipal de Luziânia ”. Apresentação: 19 de Junho de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 547, de 19 de junho de 2001
PR 548/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “Modifica disposições e extingue o inciso III e o § 4° do artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luziânia, e dá outras providências”. Apresentação: 3 de Maio de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 548, de 21 de junho de 2001
PR 549/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “Revoga Resolução n° 465 de 07 de maio de 1996 e Resolução 501 de 20 de março de 1997“ Apresentação: 21 de Junho de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 549, de 21 de junho de 2001
PR 550/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “Autoriza o Presidente da Câmara a Realizar Sessões ITINERANTES nos Bairros de Luziânia e dá outras providências." Apresentação: 14 de Agosto de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 550, de 14 de agosto de 2001
PR 551/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE AO VEREADOR HUMBERTO LUCENA RORIZ SOLANO” Apresentação: 18 de Setembro de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 551, de 18 de setembro de 2001
PR 552/2001 - Projeto de Resolução Ementa: “Cria a Comissão da Infância e da Juventude, Modificando o Artigo 24 do Regimento Interno e dá outras providências” Apresentação: 14 de Agosto de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 552, de 14 de outubro de 2001
PR 553/2001 - Projeto de Resolução Ementa: "Institui a comenda de Santa Luzia e dá outras Providências". Apresentação: 11 de Outubro de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 553, de 04 de dezembro de 2001
PR 554/2001 - Projeto de Resolução Ementa: "Autoriza o chefe do Poder Legislativo a conceder ABONO NATALINO no mês de dezembro/2001, aos Servidores da Câmara Municipal." Apresentação: 11 de Dezembro de 2001 Autor: Mesa Diretora Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 554, de 20 de dezembro de 2001
AL 2368/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno ao Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências" Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 2001 Última Ação: LEI nº 2368 de 07 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.368, de 07 de março de 2001
AL 2369/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Gratificação extraordinário a servidores cedidos a Prefeitura Municipal de Luziânia por entes Federais e Federados e dá outras providências" Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 2001 Última Ação: LEI nº 2369 de 07 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.369, de 07 de março de 2001
AL 2370/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Autoriza o chefe do Poder Executivo a Decretar a Isonomia de Produtividade Fiscal". Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001 Autor: Dr. Nelson Meireles Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 2001 Última Ação: LEI Nº 2370 de 07 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.370, de 07 de março de 2001
AL 2371/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir um Crédito Especial, no limite que especifica e dá outras providências" Apresentação: 22 de Fevereiro de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 2001 Última Ação: LEI Nº 2371 de 07 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.371, de 07 de março de 2001
AL 2372/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Institui o abandono do ponto bimestral a servidores públicos municipais nas condições que especifica" Apresentação: 13 de Março de 2001 Autor: Wilter Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Março de 2001 Última Ação: LEI nº 2372 de 21 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.372, de 21 de março de 2001
AL 2373/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Altera a Lei 2368 de 07 março de 2001 e dá outras providências" Apresentação: 20 de Março de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Março de 2001 Última Ação: LEI nº 2373 de 21 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.373, de 21 de março de 2001
AL 2374/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato temporário e dá outras providências". Apresentação: 20 de Março de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Março de 2001 Última Ação: LEI nº 2374 de 21 de março de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.374, de 21 de março de 2001
AL 2375/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEF, e dá outras providências. Apresentação: 3 de Abril de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2001 Última Ação: Lei nº 2375 de 04 de abril de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.375, de 04 de abril de 2001
AL 2376/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Altera a Lei 2374 de 21 de março de 2001 e dá outras previdências" Apresentação: 5 de Abril de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2001 Última Ação: LEI nº 2376 de 06 de abril de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.376, de 06 de abril de 2001
AL 2377/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Dá nova denominação a Escola Municipal Jardim Marília no Parque Mingone II, neste Município". Apresentação: 5 de Abril de 2001 Autor: Marcos Cunha Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2001 Última Ação: LEI nº 2377 de 16 de abril de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.377, de 16 de abril de 2001
AL 2378/2001 - Autógrafo de Lei Ementa: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável os imóveis que especifica e dá outras providências" Apresentação: 10 de Abril de 2001 Autor: Delfino - Prefeito Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG Status: Norma promulgada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2001 Última Ação: LEI nº 2378 de 16 de abril de 2001 sancionada. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.378, de 16 de abril de 2001

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