Autógrafo de Lei nº 2378 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
2001
Número
2378
Data de Apresentação
10/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a desafetar e tornar alienável os imóveis que especifica e dá outras providências"
Indexação
Área denominada Parque JK Setor Mandú assim especificado, área destina Cinema com área de 6.001,05 m2.
Observação
Norma Jurídica Relacionada