Decreto Legislativo nº 308, de 06 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
308
Ano
2001
Data
06/12/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianiense”.
Indexação
Dr. EDSON GUERRA DE OLIVEIRA NETO.
Observação
Assuntos
- Título Honorífico
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Anexos Norma Jurídica