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PR 150/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de cidadania Luzianense''.

Apresentação: 7 de Março de 1980
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 150, de 08 de abril de 1980

PR 153/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Agosto de 1980
Autor:  Ruy
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 1980
Última Ação:   Resolução nº 153 de 07 de agosto de 1980 que "Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências" aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 153, de 07 de agosto de 1980

PR 154/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LUZIANENSE.

Apresentação: 5 de Setembro de 1980
Autor:  José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 154, de 02 de outubro de 1980

PR 156/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás".

Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 156, de 05 de dezembro de 1980

PR 157/1980 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1980
Última Ação:   Resolução n° 157 de 05 dezembro de 1980 que "Fixa subsídios^dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências" Aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 157, de 05 de dezembro de 1980

AL 1/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a suprir dotação de Reserva de Contingência e amplia limite para suplementação no exercício de 1980.

Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 968/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar Companhia de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 969/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, assinar Convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública-FSESP-para fins de estabelecer condições que regerão a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Santo Antônio do Descoberto, neste Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 970/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Serviço Autônomo de Água e Esgôto e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 971/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar Grupo Especial de Trabalho e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 972/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Oficializa aniversário de fundação de Valparaízo".

Apresentação: 2 de Maio de 1980
Autor:  Carlos Melo
Texto Original

AL 973/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aquisicação de máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas.

Apresentação: 8 de Maio de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 974/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doar terreno para Associação dos moradores da Cidade Ocidental.

Apresentação: 4 de Junho de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 975/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doar terreno á Diocese de Anápolis.

Apresentação: 6 de Junho de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 976/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doar terreno á Igreja Presbiteriano Independente ( Setor Fumal).

Apresentação: 6 de Junho de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 977/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a negociar bens recebidos em doações e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 978/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de domínio público, por interesse social, uma área de terras ás margens do Ribeirão Saia Velha.

Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 979/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a doar, por escritura pública, áreas de terras ao Estado de Goiás.

Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 980/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar área de lotes urbanos ao Estado de Goiás e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 981/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de lotes urbanos e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 982/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar área de lotes urbanos á -AMBAR-Laticínios e Agro Ltda. e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 983/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a conceder gratificação de natal a servidores não beneficiados pelo 13 salário.

Apresentação: 5 de Setembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 984/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo a reforçar dotação de Reserva de Contingência e amplia limite para suplementações no exercício de 1980.

Apresentação: 19 de Setembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 985/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a negociar ações e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 986/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 987/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1981''.

Apresentação: 6 de Novembro de 1980
Texto Original

AL 988/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação de Escola do 1° Grau de Ocidental para Escola Municipal do 1° Grau Dr. Edson André de Aguiar.

Apresentação: 7 de Novembro de 1980
Autor:  Abdon
Texto Original

AL 990/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Modifica parcialmente loteamento Jardim Céu Azul''.

Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Texto Original

AL 991/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a uma Rua desta Cidade. ( Avenida Lucena Roriz)

Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:  Carlos Melo
Texto Original

AL 992/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a doar, por escritura pública áreas de terras ao Estado de Goiás.

Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 993/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos $$ 1° e 4° do art. 1 da Lei n° 945 de 2 de Maio de 1979.

Apresentação: 17 de Novembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 994/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia á financiamento e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 995/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica parcialmente loteamento Jardim Céu Azul.

Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:  Walter
Texto Original

AL 996/1980 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre o uso e ocupação do espaço urbano do Município de Luziânia''.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1980
Texto Original