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PR 150/1980 - Projeto de Resolução
![]() ''Outorga título de cidadania Luzianense''.
Apresentação: 7 de Março de 1980
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 150, de 08 de abril de 1980
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PR 153/1980 - Projeto de Resolução
![]() "Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Agosto de 1980
Autor:
Ruy
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 1980
Última Ação: Resolução nº 153 de 07 de agosto de 1980 que "Institui o padroeiro da Câmara Municipal de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências" aprovada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 153, de 07 de agosto de 1980
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PR 154/1980 - Projeto de Resolução
![]() OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LUZIANENSE.
Apresentação: 5 de Setembro de 1980
Autor:
José Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 154, de 02 de outubro de 1980
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PR 156/1980 - Projeto de Resolução
![]() "Fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás".
Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 156, de 05 de dezembro de 1980
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PR 157/1980 - Projeto de Resolução
![]() "Fixa subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Dezembro de 1980
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1980
Última Ação: Resolução n° 157 de 05 dezembro de 1980 que "Fixa subsídios^dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia e dá outras providências" Aprovada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 157, de 05 de dezembro de 1980
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AL 1/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Executivo a suprir dotação de Reserva de Contingência e amplia limite para suplementação no exercício de 1980.
Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 968/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a criar Companhia de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 969/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, assinar Convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública-FSESP-para fins de estabelecer condições que regerão a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Santo Antônio do Descoberto, neste Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 970/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Cria Serviço Autônomo de Água e Esgôto e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 971/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a criar Grupo Especial de Trabalho e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 972/1980 - Autógrafo de Lei
![]() "Oficializa aniversário de fundação de Valparaízo".
Apresentação: 2 de Maio de 1980
Autor:
Carlos Melo
Texto Original
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AL 973/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza a aquisicação de máquinas e equipamentos rodoviários e agrícolas.
Apresentação: 8 de Maio de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 974/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza doar terreno para Associação dos moradores da Cidade Ocidental.
Apresentação: 4 de Junho de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 975/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza doar terreno á Diocese de Anápolis.
Apresentação: 6 de Junho de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 976/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza doar terreno á Igreja Presbiteriano Independente ( Setor Fumal).
Apresentação: 6 de Junho de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 977/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a negociar bens recebidos em doações e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 978/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Declara de domínio público, por interesse social, uma área de terras ás margens do Ribeirão Saia Velha.
Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 979/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Executivo Municipal a doar, por escritura pública, áreas de terras ao Estado de Goiás.
Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 980/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a doar área de lotes urbanos ao Estado de Goiás e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 981/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de lotes urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 982/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a doar área de lotes urbanos á -AMBAR-Laticínios e Agro Ltda. e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 983/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Executivo a conceder gratificação de natal a servidores não beneficiados pelo 13 salário.
Apresentação: 5 de Setembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 984/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Executivo a reforçar dotação de Reserva de Contingência e amplia limite para suplementações no exercício de 1980.
Apresentação: 19 de Setembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 985/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a negociar ações e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 986/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 987/1980 - Autógrafo de Lei
![]() ''Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Luziânia para o Exercício de 1981''.
Apresentação: 6 de Novembro de 1980
Texto Original
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AL 988/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Altera denominação de Escola do 1° Grau de Ocidental para Escola Municipal do 1° Grau Dr. Edson André de Aguiar.
Apresentação: 7 de Novembro de 1980
Autor:
Abdon
Texto Original
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AL 990/1980 - Autógrafo de Lei
![]() ''Modifica parcialmente loteamento Jardim Céu Azul''.
Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Texto Original
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AL 991/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Dá denominação a uma Rua desta Cidade. ( Avenida Lucena Roriz)
Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:
Carlos Melo
Texto Original
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AL 992/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Executivo Municipal a doar, por escritura pública áreas de terras ao Estado de Goiás.
Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 993/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Dá nova redação aos $$ 1° e 4° do art. 1 da Lei n° 945 de 2 de Maio de 1979.
Apresentação: 17 de Novembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 994/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Autoriza o Poder Executivo a oferecer garantia á financiamento e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 995/1980 - Autógrafo de Lei
![]() Modifica parcialmente loteamento Jardim Céu Azul.
Apresentação: 11 de Novembro de 1980
Autor:
Walter
Texto Original
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AL 996/1980 - Autógrafo de Lei
![]() ''Dispõe sobre o uso e ocupação do espaço urbano do Município de Luziânia''.
Apresentação: 12 de Dezembro de 1980
Texto Original
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