Autógrafo de Lei nº 972 de 1980
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1980
Número
972
Data de Apresentação
02/05/1980
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Oficializa aniversário de fundação de Valparaízo".
Indexação
Art. 1º- Fica instituida e oficializada a data de "18 de abril", para comemorar o aniversário de fundação do núcleo habitacional denominado "VALPARAIZO", localizado neste município.
Observação