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PL 1/1975 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno para construção da Sede do Banco do Brasil S/A.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1975
Autor:  Delfino
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 1975
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PR 36/1975 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
'' Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Luziânia, referente ao exercício de 1972''.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1975
Autor:  Aldemar
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 1975
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 1975
Última Ação:   Projeto de Resolução n° 36 de 06 de janeiro de 1975, aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 36, de 06 de janeiro de 1975

PR 49/1975 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Fixa o valor da Remuneração dos vereadores.''

Apresentação: 14 de Agosto de 1975
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 49, de 14 de agosto de 1975

PR 50/1975 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de ''Cidadão de Luziânia'' ao Dr. ARENO PIRES''.

Apresentação: 5 de Novembro de 1975
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Novembro de 1975
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 1975
Última Ação:   "Outorga o título de "Cidadão de Luziânia" ao Dr. ARENO PIRES".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 50, de 05 de novembro de 1975

PR 51/1975 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Aprova o Balanço Geral do D.M.E.R., referente ao exercício de 1972.''

Apresentação: 2 de Dezembro de 1975
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Novembro de 1975
Data da última Tramitação:  2 de Novembro de 1975
Última Ação:   "Aprova o Balanço Geral do D.M.E.R., referente ao exercício de 1.972".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 51, de 02 de dezembro de 1975

PR 52/1975 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga o título de ''Cidadão de Luziânia'' ao Dr. Antônio Augusto de Azeredo Coutinho''.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1975
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECRLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 1975
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1975
Última Ação:   "Outorga o título de "Cidadão de Luziânia", ao Dr. Antônio Augusto de Azeredo Coutinho".
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 52, de 05 de dezembro de 1975

AL 808/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a vincular em favor de Saneamento de Goiás S/A.-SANEAGO, arrecadação do Imposto de circulação de mercadorias (ICM)e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 809/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenta do Pagamento de Impostos Municipais a Instituições Financeiras.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 810/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial, para pagamento ao SANEAGO.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 811/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de um aparelho de Raios X, para doação á Conferência de São Vicente de Paulo desta cidade.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 813/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de áreas á Ação Social da Paróquia ´´Santa Luzia´´ de Luziânia.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 814/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de lote de terrenos á Organização Musical Sonata Luziania.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 815/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a sociedade dos Missionários da Igreja Universal.

Apresentação: 3 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 816/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abrir Crédito Especial no valor de C$ 105.000,00 para construção de salas de aulas.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 817/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajustamento de proventos da Inatividade.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 818/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza idenizar ou desapropriar lotes ocupados para reservatórios ou serviços do SANEAGO e COTELB.

Apresentação: 4 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 819/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Suplementação da Verba de Assistência á Indigentes.

Apresentação: 5 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 820/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Distrito de Cidade Eclética.

Apresentação: 5 de Agosto de 1975
Autor:  Aldemar
Texto Original

AL 821/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa o perímento Urbano e Suburbano do Distrito de Santo Antônio do Descoberto, deste Município.

Apresentação: 5 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 822/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza suplementar verba no valor de Cr$ 2.500,00

Apresentação: 11 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 823/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00.

Apresentação: 1 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 824/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Muda denominação de Rua desta Cidade ( De Avenida Alagado para Avenida Inácio Neto).

Apresentação: 11 de Junho de 1975
Autor:  Aldemar
Texto Original

AL 825/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Muda nome de Rua desta Cidade ( De Goiás para José Rodrigues dos Reis).

Apresentação: 11 de Junho de 1975
Autor:  Aldemar
Texto Original

AL 826/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a logradouro desta cidade,

Apresentação: 11 de Junho de 1975
Autor:  Aldemar
Texto Original

AL 827/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a venda de bens móveis.

Apresentação: 14 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 828/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza idenizar Clarindo Bento da Silva com um Lote de Terreno.

Apresentação: 1 de Setembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 829/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial no valor de Cr$92.700,00.

Apresentação: 1 de Setembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 830/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza vender pa clínica São Minguel área de terreno no Parque Alvorada.

Apresentação: 3 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 831/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doar área de terreno ao I.N.P.S.

Apresentação: 4 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 832/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial, no valor de Cr$ 1.450,00 ( Pagamento á CELG de Serviços na Fraternidade Eclética).

Apresentação: 5 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 833/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial no valor de Cr$625.000,00. (Saneago e Rede Escolar Primária).

Apresentação: 1 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 834/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito suplementar no valor de Cr$ 55.000,00-PASEP e I.N.P.S.

Apresentação: 1 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 835/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento de 25% ao Funcionalismo Municipal.

Apresentação: 1 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 837/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento de 15% ( quinze por cento) ao funcionalismo Municipal.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 838/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$575.000,00.

Apresentação: 1 de Outubro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 839/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento de 20% aos Servidores Municipais.

Apresentação: 6 de Março de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 840/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio ao Colégio Santa Luzia ( Cr$ 40.000,00).

Apresentação: 6 de Maio de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 841/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa taxas para aprovação de loteamentos.

Apresentação: 2 de Agosto de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 842/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a considerar de utilidade pública, para efeito de desapropriação as áreas onde se situam as obras do SANEAGO em Luziânia.

Apresentação: 5 de Maio de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 843/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede aumento de vencimentos de 40% ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 844/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 21.698,70.

Apresentação: 7 de Maio de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 845/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a logradouro desta cidade ( Denomina de Walter Roriz a praça situada entre a Travessa Dona Olívia Palestiano Meireles e a Rua do Rosário desta cidade).

Apresentação: 3 de Julho de 1975
Autor:  Simão
Texto Original

AL 846/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajusta e modifica os vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores; Cria gratificações e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 848/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a doar terreno á Paróquia de Santa Luzia ( Setor Leste).

Apresentação: 2 de Setembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 849/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a escriturar terrenos ao sr.Vicene Vieira Gonçalves.

Apresentação: 2 de Setembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 850/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a vender terreno á Clínica São Miguel.

Apresentação: 5 de Setembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 851/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Considera de Utilidade Pública a obra de Assistência Social Santa Filomena-Posto de Saúde no Distrito de Santo Antônio do Descoberto.

Apresentação: 5 de Setembro de 1975
Autor:  Antônio
Texto Original

AL 852/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a academia de Letras e Artes do Planalto.

Apresentação: 1 de Outubro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 853/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 5.184,00.

Apresentação: 5 de Outubro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original

AL 854/1975 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede auxílio á conferência de São Vicente de Paulo, desta cidade. ( Cr$100.000,00).

Apresentação: 5 de Novembro de 1975
Autor:  Delfino
Texto Original