Autógrafo de Lei nº 815 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1975
Número
815
Data de Apresentação
03/03/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública a sociedade dos Missionários da Igreja Universal.
Indexação
Observação