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Resultados

PR 30/1972 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Aprova o Balanço geral do município de Luziânia, referente ao exercício de 1969.''

Apresentação: 4 de Agosto de 1972
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 33, de 04 de agosto de 1972

PR 31/1972 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Outorga título de cidadania Luziânia ao Dr. Pedro Soares Correia.''

Apresentação: 4 de Agosto de 1972
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 31, de 31 de agosto de 1972

PR 32/1972 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Aprova o BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, referente ao exercício de 1970.''

Apresentação: 5 de Agosto de 1972
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 34, de 05 de agosto de 1972

AL 740/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio Fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás“.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 741/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao art. 2º da lei nº 739 de 27/12/1971”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 742/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Taxa de Calçamento, mêio-fio e Passêio“.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 743/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Chefe do Executivo a doar área de terreno à Paróquia Santa Luzia“.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 744/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a criar Biblioteca Pública Municipal“.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 745/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria Escola Municipal denominada André Luiz“.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 746/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica a lei nº 737 de 19 de dezembro de 1971“.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 1972
Texto Original

AL 747/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica a lei nº 739 de 27/12/71, que autoriza contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S.A.“.

Apresentação: 16 de Abril de 1972
Texto Original

AL 748/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o chefe do executivo a doar lotes para construção de casas para indigentes“.

Apresentação: 8 de Maio de 1972
Texto Original

AL 749/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica as leis nº 344 de 06/11/59 e 670 de 06/11/68 que autoriza doação de áreas e isenção de imposto para industrias.

Apresentação: 8 de Maio de 1972
Texto Original

AL 750/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o chefe do Executivo a adquirir área da fonte das Três Bicas“.

Apresentação: 8 de Maio de 1972
Texto Original

AL 751/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova denominação a atual rua do comércio desta cidade“.

Apresentação: 8 de Maio de 1972
Texto Original

AL 752/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza contrair empréstimo para prosseguimento do serviço de calçamento, meio-fio, sargetas, passeios, jardins e terraplanagem nas ruas e praças desta cidade.

Apresentação: 8 de Maio de 1972
Texto Original

AL 753/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede aumento de 20% ao funcionalismo municipal e modifica os anexos I e II e tabela de função gratificada constantes da lei nº 609 de 24 de janeiro de 1967 e cria cargos“.

Apresentação: 8 de Maio de 1972
Texto Original

AL 754/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dá nova redação ao art. 4º da lei nº 747 de 16 de abril de 1.972“.

Apresentação: 19 de Maio de 1972
Texto Original

AL 755/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a indenizar àrea da Fazenda Contendas“.

Apresentação: 29 de Maio de 1972
Texto Original

AL 756/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Prefeitura Municipal permutar terreno, e doar a industria“.

Apresentação: 29 de Maio de 1972
Texto Original

AL 757/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza doação de terrenos e Insenção de impostos para Indústria Pioneira“.

Apresentação: 4 de Agosto de 1972
Texto Original

AL 758/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica o art. 1º da lei nº 748 de 08/05/1972“.

Apresentação: 4 de Agosto de 1972
Texto Original

AL 759/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza abertura de crédito para pagamento à Fundação Zoobetânica do DF“.

Apresentação: 5 de Agosto de 1972
Texto Original

AL 760/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o chefe do Executivo a adquirir, desapropriar ou permutar terrenos e casas“.

Apresentação: 5 de Agosto de 1972
Texto Original

AL 761/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Isenta de taxa de calçamento e meio as áreas de propriedade da Pároquia Santa Luzia“.

Apresentação: 5 de Agosto de 1972
Texto Original

AL 762/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
''Autoriza a pagar a firma Jardimplan, a importancia de Cr$10.673.37''.

Apresentação: 22 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 763/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Abre Crédito Especial na importancia de cr$ 1.000,00“.

Apresentação: 22 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 764/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Considera entidade de utilidade pública o lar das crianças “André Luiz“, desta cidade“.

Apresentação: 22 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 765/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Isenta de taxa de calçamento e meio-fio, a conferência de S.Vicente de Paula, desta Cidade“.

Apresentação: 22 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 766/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Isenta de multa e outros acréscimos contribuintes, que saldarem seus débitos até 31/12/72“.

Apresentação: 23 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 767/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza doação de lotes a entidades Religiosas“.

Apresentação: 23 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 768/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estima a receita e limita a despesa de município de Luziânia, estado de Goiás, para o exercício financeiro de 1973“.

Apresentação: 23 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 769/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza indenizar Jesus de Araujo Roriz em consequência de ocupação de terreno de sua propriedade“.

Apresentação: 24 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 770/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Modifica Plano Diretor da Cidade na Quadra 68 do Setor Viegas“.

Apresentação: 24 de Novembro de 1972
Texto Original

AL 771/1972 - Autógrafo de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina Praça Alceu de Araujo Roriz, a nova praça construída nesta cidade“.

Apresentação: 24 de Novembro de 1972
Texto Original