Autógrafo de Lei nº 740 de 1972

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autógrafo de Lei

Ano

1972

Número

740

Data de Apresentação

06/02/1972

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio Fiscal com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás“.

    Indexação

    Convênio Fiscal; Secretaria da Fazenda.

    Observação