Autógrafo de Lei nº 754 de 1972
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo de Lei
Ano
1972
Número
754
Data de Apresentação
19/05/1972
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá nova redação ao art. 4º da lei nº 747 de 16 de abril de 1.972“.
Indexação
Empréstimo.
Observação