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Rs 17/1955 - Resolução
Ementa: Concede trinta dias de licença ao vereador Salustiano Rodrigues.
Apresentação: 17 de Maio de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1955
Texto Original
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L 125/1955 - Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais na importância de Cr$ 141.895,00
Apresentação: 19 de Janeiro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1955
Texto Original
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L 126/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.800,00
Apresentação: 20 de Janeiro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 1955
Texto Original
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L 127/1955 - Lei
Ementa: Altera redação de dispositivos do Regimento Tributário.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1955
Texto Original
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L 128/1955 - Lei
Ementa: Modifica a lei N°189, de 22 de Março de 1954
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1955
Texto Original
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L 129/1955 - Lei
Ementa: Suspende temporariamente a execução da Lei N°111 de 22 de Outubro de 1951.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1955
Texto Original
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L 130/1955 - Lei
Ementa: Cria o departamento de Obras Públicas do Município.
Apresentação: 19 de Março de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 1955
Texto Original
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L 131/1955 - Lei
Ementa: Autoriza o largueamento de uma via Pública e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1955
Texto Original
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L 132/1955 - Lei
Ementa: Cancela dividas Municipais.
Apresentação: 19 de Abril de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 1955
Texto Original
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L 133/1955 - Lei
Ementa: Concede jazingo Perpetuo da Ex-Suplente de Vereador Antônio Chaves Roriz.
Apresentação: 18 de Maio de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1955
Texto Original
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L 134/1955 - Lei
Ementa: Regula o fornecimento gratuito de luz elétrica para a Igreja Matriz e o Ozilo de São Vicente de Paula desta cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1955
Texto Original
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L 135/1955 - Lei
Ementa: Regula o horário de funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais.
Apresentação: 20 de Maio de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1955
Texto Original
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L 136/1955 - Lei
Ementa: Autoriza o fiscal da Prefeitura para proceder a liquidação de Divida Ativa do Municipio e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 1955
Texto Original
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L 137/1955 - Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a rescindir contrato com Júlio Roderbourg e sua mulher.
Apresentação: 17 de Agosto de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1955
Texto Original
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L 138/1955 - Lei
Ementa: Cancela dividas Municipais.
Apresentação: 20 de Agosto de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 1955
Texto Original
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L 139/1955 - Lei
Ementa: Autoriza o cancelamento de Dividas Municipais.
Apresentação: 17 de Setembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 1955
Texto Original
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L 140/1955 - Lei
Ementa: Baixa normas do Artigo 71 do Regime Tributário.
Apresentação: 19 de Setembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1955
Texto Original
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L 141/1955 - Lei
Ementa: Majora em vinte por cento ( 20%) os impostos: Pastoril e Industrial e Profissional, referente aos Advogados e Ogrimensores, como também a taxa de Marcas de Animais.
Apresentação: 19 de Setembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 1955
Texto Original
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L 142/1955 - Lei
Ementa: O povoado de Barro-Alto passa a denominar Padre-Bernardo.
Apresentação: 20 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 143/1955 - Lei
Ementa: Autoriza instalação de um Para-raios no Cemitério local.
Apresentação: 20 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 144/1955 - Lei
Ementa: Autoriza despesas para manutenção de Veiculo para o Gabinete do Prefeito Municipal.
Apresentação: 22 de Outubro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 1955
Texto Original
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L 145/1955 - Lei
Ementa: Eleva percentagem do Procurador Municipal da Zona Administrativa de Brazlãndia e do Coletar. Tesoureiro da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1955
Texto Original
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L 146/1955 - Lei
Ementa: Orça a receita e Fixa a despesa do Município de Luziânia para o exercício de 1956.
Apresentação: 23 de Outubro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 1955
Texto Original
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L 147/1955 - Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais na importância de Cr$ 16.965,00
Apresentação: 17 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 148/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância CR$ 3.360,00
Apresentação: 17 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 149/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementares na importância de Cr$ 69.000,00
Apresentação: 18 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 150/1955 - Lei
Ementa: Autoriza demolir a atual Cadeia e construir outra.
Apresentação: 18 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 151/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.170,00
Apresentação: 18 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 152/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$1.952,00
Apresentação: 19 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 153/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Especial na importância de Cr$ 2.994,00
Apresentação: 19 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 154/1955 - Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais na importância de Cr$ 8.200,00
Apresentação: 19 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 155/1955 - Lei
Ementa: Dá provimento a medidas para Segurança Pública no Municipio.
Apresentação: 20 de Novembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1955
Texto Original
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L 156/1955 - Lei
Ementa: Abre Créditos Especiais na importância de Cr$34.629,00
Apresentação: 17 de Dezembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 1955
Texto Original
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L 157/1955 - Lei
Ementa: Abre Crédito Suplementar na importância de Cr$ 25.250,00
Apresentação: 19 de Dezembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1955
Texto Original
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L 158/1955 - Lei
Ementa: Autoriza a construir Cemitério Público nos Povoados de Brazlândia e Santo Antônio do descoberto.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1955
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 1955
Texto Original
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