Lei nº 150 de 1955
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
1955
Número
150
Data de Apresentação
18/11/1955
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza demolir a atual Cadeia e construir outra.
Indexação
Observação