Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
03/03/2022
Número do Protocolo
4147
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Comenda Nenê de Alonso (Ana Meireles de Lima) à Senhora Elani Ferreira da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada