Projeto de Lei nº 258 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

258

Data de Apresentação

22/02/2022

Número do Protocolo

4074

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências

    Indexação

    Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial

    Observação

    Autógrafo 4.425 anexado em Documento Acessório;
    Emenda anexada em Documento Acessório;
    Pareceres anexados em Documento Acessório.
    Protocolo: 4074/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 10:45:14
    Data Votação: 10 de Março de 2022
    15 de Março de 2022

    Norma Jurídica Relacionada