Projeto de Lei nº 258 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
258
Data de Apresentação
22/02/2022
Número do Protocolo
4074
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências
Indexação
Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Observação
Autógrafo 4.425 anexado em Documento Acessório;
Emenda anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Emenda anexada em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
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