Projeto de Lei nº 209 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
209
Data de Apresentação
14/10/2021
Número do Protocolo
3076
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera a Lei n° 2.845, de 30 de maio de 2005, que cria o Conselho
Municipal do Idoso e dá providências correlatas."
Municipal do Idoso e dá providências correlatas."
Indexação
Lei nº 2.845, de 30 de maio de 2005 Conselho Municipal do Idoso
Observação
Autógrafo 4380 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada