Projeto de Lei nº 164 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

164

Data de Apresentação

10/08/2021

Número do Protocolo

2356

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3.598, de 29 de maio de 2013, e dá outras providências."

    Indexação

    Ipasluz Previdência

    Observação

    Autógrafo nº 4372 anexado em Documento Acessório;
    Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
    Protocolo: 2356/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 9:33:16
    Data Votação: 2 de Setembro de 2021
    9 de Setembro de 2021
    14 de Setembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada