Projeto de Lei nº 409 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
409
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
7665
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da alínea “a” do artigo 5º, da Lei nº 4.152, de 10 de outubro de 2019.
Indexação
Lei nº 4.152 Veículo Funerária
Observação
Autógrafo nº 4.544 anexado em Documento Acessório;
Pareceres anexados em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
Pareceres anexados em Documento Acessório;
Emenda Modificativa anexada em Documento Acessório.
Norma Jurídica Relacionada